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materia nº 13/2023

Tipo Proposta de Emenda Impositiva
Número / Ano 13 / 2023
Date 2023-08-31
EmentaEmenda impositiva do Vereador Rudimar – Gordinho da Pax, destinadas as entidades de interesse público, sendo: R$ 10.000,00 (Dez Mil Reais) para a COOPMUR (05.926.403/0001-80) R$ 10.000,00 (Dez Mil Reais) para Escolinha Talentos Do Pantanal (14.709.850/0001-78) R$ 10.000,00 (Dez Mil Reais) para o Rotary Clube De Porto Murtinho (03.666.385/0001-19) R$ 15.000,00 (Quinze Mil Reais) para a Loja Maçônica Razão E Força n° 1997 (03.667.458/0001-97)
native_id3093

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2023-08-31 Encaminhamento de matéria legislativa U Proposta de emenda impositiva individual encaminhado por meio do oficio n 327/2023 - Protocolado na Prefeitura Municipal às 15h, do dia 31 de agosto de 2023.

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texto original #

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ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
“Juntos somos mais fortes”
PROJETO DE LEINº PLOA2024 | AUTOR: Vereador Rudimar — Gordinho da Pax
EMENDA ORÇAMENTO Nº; 013
TIPO DE EMENDA: Individual
Valor (R$) da Emenda: R$ 45.000,00 (Quarenta e Cinco Mil Reais).
Finalidade da Emenda: Emenda impositiva do Vereador Rudimar — Gordinho da Pax, destinadas as
entidades de interesse público, sendo R$ 10.000,00 (Dez Mil Reais) para a COOPMUR
(05.926.403/0001-80), R$ 10.000,00 (Dez Mil Reais) para Escolinha Talentos Do Pantanal
(14.709.850/0001-78), R$ 10.000,00 (Dez Mil Reais) para o Rotary Clube De Porto Murtinho
(03.666.385/0001-19) e R$ 15.000,00 (Quinze Mil Reais) para a Loja Maçônica Razão E Força nº
1997 (03.667.458/0001-97).
Detalhamento da despesa proveniente da emenda impositiva em relação a fonte de dotação
orçamentária com acréscimo a programação do PLOA - 2024.
ORGÃO: - ENTIDADES MUNICIPAIS |
“UNIDADE: ENTIDADES MUNICIPAIS
“NATUREZA DA DESPESA: Despesas Correntes
TIPO DE DESPESA: 90.39 — Outros serviços de terceiros. pessoa jurídica
a a — Acréscimo a Programação Orçamentária
FUNÇÃO: 4 Administração o o
SUBFUNÇÃO: 122 — Administração Geral
PROGRAMA: 002 — Promover Ações de Políticas Públicas
PROJETO/ATIVIDADE: 2.005 — Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Governo
Conforme as metas previstas na Lei de Diretrizes Orçamentária — 2024. Em conformidade com a
Lei Federal 13.019/2014, firmar termos de colaboração ou de fomento ou termos de contribuições e
convênios, com as organizações sociais, sem fins lucrativos.
Rudimar — Gordinho da Pax
Vereador - União
Rua Dr. Costa Marques, 400 - Centro - Caixa Postal 12 - CEP 79280-000 - Porto Murtinho/MS
Fone/Fax: 67 3287 1277 / 3287 1509 - Email: camaraportomurtinhoms O gmail.com

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