materia nº 15/2023

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
“Juntos somos mais fortes”
FORMULÁRIO DE EMENDA IMPOSITIVA ÁREAS DIVERSAS
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - CFO
PROJETO DE
LEINº. PLOA - 2024 AUTOR: Vereador Prof. Jayme /
EMENDA OR!
AMENTO Nº:
“TIPO DE EMENDA: Individual
“Valor (R$) da Emenda: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).
Finalidade da Emenda: Emenda impositiva do vereador destinadas para atender a Caixa de Assistência
e Manutenção da Escola Estadual de Pré-Escolar 1 e 2 Grau José Bonifácio. Segundo termo de fomento
segundo a LDO|2024 — bem como estabelecendo a possibilidade da parceria com a transferência do
recurso financeiro para fortalecer as atividades desenvolvidas pela entidade.
Detalhamento da despesa proveniente da emenda impositiva em relação a fonte de dotação
orçamentária com acréscimo a programação do PLOA - 2024.
ENTIDADE: Prefeitura Municipal de Porto Murtinho
ORGÃO: 03 - Secretaria Municipal de Governo
UNIDADE: 03.01 — Secretaria Municipal de Governo
| NATUREZA D
TIPO DE DES
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
DESPESA: Despesa Corrente — Despesa de Capital
ESA Ê
Acréscimo a Programação Orçamentária
: 4 — Administração
: 122 — Administração Geral
PROJETO/ATIVIDADE: 2.005 — Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Governo
Outros detalhamentos em relação as metas previstas na Lei de Diretrizes Orçamentária — 2024. Os
recursos finance,
iros provenientes da emenda impositiva de caráter individual do vereador Prof. Jayme,
pretende fortaleger as atividades de interesse social pro meio dos termos de colaboração e fomento com
a entidade.
Rua Dr. Costa Marques, 400 - Centro - Caixa Postal 12 - CEP 79280-000 - Porto Murtinho/MS
Fone/Fax: 67 3287 1277 / 3287 1509 - Email: camaraportomurtinhoms GO gmail.com
COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO CADASTRAL
Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral
Cidadão,
Confira os dados de Identificação da Pessoa Jurídica e, se houver qualquer divergência, providencie junto à RFB a sua
atualização cadastral.
A informação sobre o pprte que consta neste comprovante é a declarada pelo contribuinte.
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA
RASTO DONOS [EOMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO Danoiasa Tia
1810311997
MATRIZ CADASTRAL
NOME EMPRESARIAL
CAIXA DE ASSISTENCIA E MANUTENCAO DA ESCOLA ESTADUAL DE PRE-ESCOLAR 1. E 2. GRAUS JOSE BONIFACIO
[TITULO DO ESTABELECIMENTO (NOME PE FANTASIA) PORTE
E DEMAIS
CÓDIGO E DESCRIÇÃO DAATIVIDADE EPONOMICA PRINCIPAL,
94.30-8-00 - Atividades de associações de defesa de direitos sociais
CÓDIGO E DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES ECONOMICAS SECUNDARIAS
94.93.6-00 - Atividades de orgânizações associativas ligadas à cultura e à arte
94.99-5-00 - Atividades associativas não especificadas anteriormente
CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA NATUREZA PRIDICA
399-9 - Associação Privada
TOGRADOURO NUMERO COMPLEMENTO
R13DE MAIO 1010 RE.
TER BAIRRQDISTANO MUNICIETO UF
79.280-000 CENTRO PORTO MURTINHO Ms
ENDEREÇO ELETRÔNICO TELEFONE
ENTE FEDERATIVO RESPONSAVELTEFI
SITUAÇÃO CADASTRAL 1 DATADA SITUAÇÃO CADASTRAL
ATIVA 03/11/2005
MOTIVO DE SITUAÇÃO CADASTRAL
SITUAÇÃO ESPECIAL DATA DA SITUAÇÃO ESPECIAL
Aprovado pela Instrução Norjnativa RFB nº 1.863, de 27 de dezembro de 2018.
Emitido no dia 30/08/2023 às 11:59:38 (data e hora de Brasília). Página: 1
paes
CONSULTAR QSA ' VOLTAR [ mera |
decada |
A RFB agradece a sua visita. Para informações sobre política de privacidade e uso, clique aqui.
Passo a passo para o CNPJ Consultas CNPJ Estatísticas Parceiros Serviços CNPJ