materia nº 16/2023

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
“Juntos somos mais fortes”
: E fORMULÁRIO DE EMENDA RD ÁREAS DIVERSAS
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - CFO
| PROJETO DE E LEI Nº. PLOA - 2024 AUTOR: Vereador Prof. Jayme a
| EMENDA ORÇAMENTO Nº:
TIPO DE EMENDA: Individual
Valor (R$) da Emenda: R$ 15.000,00 (quinze mil reais).
Finalidade da Emenda: Emenda impositiva do vereador destinadas para atender a Associação de Pais
e Mestre da Escala Claúdio de Oliveira. Segundo termo de fomento segundo a LDO 2024 — bem como
estabelecendo a possibilidade da parceria com a transferência do recurso financeiro para fortalecer as
atividades desenyolvidas pela entidade.
Detalhamento da despesa proveniente da emenda impositiva em relação a fonte de dotação
orçamentária com acréscimo a programação do PLOA - 2024.
ENTIDADE: Prefeitura Municipal de Porto Murtinho
| ORGÃO: 03 - Secretaria Municipal de Governo
UNIDADE: 03.01 — Secretaria Municipal de Governo
NATUREZA DA ida di Despesa Corrente — Despesa de Capital
TIPO DE DESPESA
a Acréscimo a Programação Orçamentária
FUNÇÃO : 4 — Administração
'SUBFUNÇÃO : 122 — Administração Geral
PROGRAMA
PROJETO/ATIVIDADE: 2.005 — Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Governo
Outros detalhamentos em relação as metas previstas na Lei de Diretrizes Orçamentária — 2024. Os
* recursos financejros provenientes da emenda impositiva de caráter individual do vereador Prof. Jayme,
pretende fortalecer as atividades de interesse social pro meio dos termos de colaboração e fomento com
a entidade.
Rua Dr. Costa Marques, 400 - Centro - Caixa Postal 12 - CEP 79280-000 - Porto Murtinho/MS
Fone/Fax: 67 3287 1277 / 3287 1509 - Email: camaraportomurtinhoms GOgmail.com
COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO CADASTRAL
Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral
Cidadão,
Confira os dados de Identificação da Pessoa Jurídica e, se houver qualquer divergência, providencie junto à RFB a sua
atualização cadastral.
A informação sobre o porte que consta neste comprovante é a declarada pelo contribuinte.
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA
pa [COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO tagni987
MATRIZ CADASTRAL
NONE ENPRESARAL 5
ASSOCIACAO DE PAIS E MESTRES DA ESC EST C DE OLIVEIRA
TITULO DO ESTABELECIMENTO INOHE PE FANTASY FORTE
APM DEMAIS
CÓDIGO E DESCRIÇÃO DAATIVIDADE ECONÔMICA PRINCIPAL
94,30-8-00 - Atividades de asspciações de defesa de direitos sociais
CÓDIGO E DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADEF ECONÔMICAS SECUNDARIAS
94.93-6-00 - Atividades de orgânizações associativas ligadas à cultura e à arte
94.99-5-00 - Atividades associativas não especificadas anteriormente
CODIGO E DESCRIÇÃO DANATUREZA)PRDICA
399-9 - Associação Privada
TOGRADOURS NUMERS TONELENENTO
RALFREDO PINTO 197 bóia
TE E DISTRITO UNR TE
79.280-000 CENTRO PORTO MURTINHO Ms
ENDEREÇO ELETRÔNICO TELEFONE
ENTE FEDERATIVO RESPONSAVEL (EF)
SITUAÇÃO CADASTRAL
ATIVA
DATADA SITUAÇÃO CADASTRAL
16/07/2022
MOTIVO DE SITUAÇÃO CADASTRAL
TTUAÇÃO ESPECIAL
DATA DASITUAÇÃO ESPECIAL
Aprovado pela Instrução Normativa RFB nº 1.863, de 27 de dezembro de 2018.
Emitido no dia 30/08/2023 às| 12:02:13 (data e hora de Brasília). Página: 11
Pliopesccsõos
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