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materia nº 22/2023

Tipo Proposta de Emenda Impositiva
Número / Ano 22 / 2023
Date 2023-08-31
EmentaEmenda Impositiva destinada a Fanfarra da Escola Cívico com o objetivo da manutenção e aquisição de materiais necessários para a realização da aprendizagem
native_id3102

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2023-08-31 Encaminhamento de matéria legislativa U PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL ENCAMINHADA POR MEIO DE OFICIO Nº 327/2023 – PROTOCOLADO NA PREFEITURA MUNICIPAL ÀS 15H, DO DIA 31 DE AGOSTO DE 2023.

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ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
“Juntos somos mais fortes”
FORMULÁRIO DE EMENDA IMPOSITIVA ÁREAS DIVERSAS
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - CFO
"PROJETO DEL
ENA
EMENDA ORÇAMENTO Nº: 922 /2023
EI Nº. PLOA 2024 AUTORA: VERE REGINA HEYN
Rua Dr. Costa Mar:
| TIPO DE EMEN
DA: INDIVIDUAL
“Valor (R$) da Emenda: R$ 20.000,00 (vinte mil reais)
“Finalidade da E
enda: Emenda Impositiva destinada a Fanfarra da Escola Cívico com o objetivo da
' manutenção e REA de materiais necessários para a realização da aprendizagem.
Detalhament
da despesa proveniente da emenda impositiva em relação a fonte de dotação
orçamentária com acréscimo a programação do PLOA - 2024.
ENTIDADE: Prefeitura Municipal de Porto Murtinho
ORGÃO: 012 — Secretaria Municipal de Educação
UNIDADE:- 122
NATUREZA DA
H Administração Geral ou Fundo
DESPESA: Despesas correntes — Despesas de Capital
TIPO DE DESPESA : 4.4.90.52- Equipamento e Material Permanente para Educação
FUNÇÃO
'SUBFUNÇÃO
| PROGRAMA
| PROJETO/ATIV
| Outros detalhami
| Propiciar oportu
| produção e consu
| memória e identi)
| esportivos.
Fone/Fax: 67
3.3.90.30 — Material de Consumo para atender a Educação
Acréscimo a Programação Orçamentária
:12 - Educação
:361 — Ensino Fundamental
:004 — Garantir uma Educação de Qualidade
(IDADE: 1,005 — Aquisições de veículos e Materiais Permanente para a Unidade
entos em relação as metas previstas na Lei de Diretrizes Orçamentária — 2024. —
idades de lazer, esporte e cultura, buscando a integração e o bem estar social,
o de bens e serviços culturais, preservação de monumentos históricos e o resgate da
ade cultural e instituir incentivo fiscal para a realização de projetos culturais e
ves, 400 - Centro - Caixa Postal 12 - CEP 79280-000 - Porto Murtinho/MS
287 1277 / 3287 1509 - Email: camaraportomurtinhoms (Ogmail.com

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