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materia nº 23/2023

Tipo Proposta de Emenda Impositiva
Número / Ano 23 / 2023
Date 2023-08-31
EmentaEmenda Impositiva para atender ao Projeto do Corpo Coreográfico da Banda Municipal com o objetivo de manutenção e aquisição de materiais necessários para as coreografias.
native_id3103

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2023-08-31 Encaminhamento de matéria legislativa U PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL ENCAMINHADA POR MEIO DE OFICIO Nº 327/2023 – PROTOCOLADO NA PREFEITURA MUNICIPAL ÀS 15H, DO DIA 31 DE AGOSTO DE 2023.

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ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
“Juntos somos mais fortes”
FORMULÁRIO DE EMENDA IMPOSITIVA ÁREAS DIVERSAS
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - CFO
[ PROJETO DE LEI Nº. PLOA 2024 ASTOR REGINA HEYN
EMENDA ORÇAMENTO Nº:023 /2023
TIPO DE EMENDA: INDIVIDUAL
Valor (R$) da Emenda: R$ 20.000,00 (vinte mil reais)
Finalidade da Emenda: Emenda Impositiva para atender ao Projeto do Corpo Coreográfico da Banda
Municipal com o pbjetivo de manutenção e aquisição de materiais necessários para as coreografias.
Detalhamentp da despesa proveniente da emenda impositiva em relação a fonte de dotação
orçamentária com acréscimo a programação do PLOA - 2024.
ENTIDADE: Prefeitura Municipal de Porto Murtinho
ORGÃO: 10.00 + Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania.
| UNIDADE: 10.02 - Fundo Municipal de Assistência Social
NATUREZA DA DESPESA: Despesa Corrente — Despesa de Capital
TIPO DE DESPESA : 3.3.90.30 — Material de Consumo
: 4.4.90. 52 — Equipamentos e Materiais Permanentes
Acréscimo a Programação Orçamentária
FUNÇÃO :08 — Assistência Social
SUBFUNÇÃO :244 — Assistência Comunitária
PROGRAMA :012 — Assistência Social Garantindo Proteção Social à População
'PROJETO/ATIVIDADE: 1.019 — Aquisição de veículos e equipamentos para as unidades (Banda),
2.089 — Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social, 2.096 — Gestão FEAS.
Outros detalhamentos em relação as metas previstas na Lei de Diretrizes Orçamentária — 2024.
Rua Dr. Costa Mardues, 400 - Centro - Caixa Postal 12 - CEP 79280-000 - Porto Murtinho/MS
Fone/Fax: 67 3287 1277 / 3287 1509 - Email: camaraportomurtinhoms GOgmail.com

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