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materia nº 26/2023

Tipo Proposta de Emenda Impositiva
Número / Ano 26 / 2023
Date 2023-08-30
EmentaProposta de Emenda Impositiva destinada para atender a Unidade de Saúde da Colônia Cachoeira com a compra de Equipamentos Permanentes e Reforma.
native_id3109

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2023-09-06 Encaminhamento de matéria legislativa U Proposta de Emenda Impositiva individual encaminhada por meio do Ofício nº 327/2023 - Protocolado na Prefeitura Municipal, às 15 horas do dia 31 de agosto de 2023.

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texto original #

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ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO MURTINH:
“Juntos somos mais fortes”
PORTO MURTINHO
* FORMULÁRIO DE EMENDA IMPOSITIVA ÁREAS SAÚDE
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - CFO
PROJETO DE LEI Nº: PLOA (2024) AUTOR: Vereador Helton Benitez da >»
EMENDA ORÇAMENTO Nº: /2023
TIPO DE EMENDA: Individual
VALOR (R$) DA EMENDA: R$ 79.401,05 (Setenta e nove mil, quatrocentos e um reais e cinco
centavos)
Finalidade da Emenda: Compra de Equipamentos Permanentes, e Reforma da Unidade de Saúde da
Colônia Cachoeira.
Detalhamento da despesa proveniente da emenda impositiva em relação a fonte de dotação
orçamentária com acréscimo a programação do PLOA - 2024.
ENTIDADE: Prefeitura Municipal de Porto Murtinho
ORGÃO: Secretaria Municipal de Saúde
UNIDADE: 122 — Administração Geral
NATUREZA DA DESPESA: Despesa de Capital
TIPO DE DESPESA : 90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
: 90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
Acréscimo a Programação Orçamentária
FUNÇÃO : 10 — Saúde
SUBFUNÇÃO : 301 ATENÇÃO BÁSICA — 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E
AMBULATORIAL E 303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
PROGRAMA : 11 — da saúde que temos para saúde que queremos
PROJETO/ATIVIDADE: 1017 — 1018 — 2072 - 2076
Outros detalhamentos em relação as metas previstas na Lei de Diretrizes Orçamentária — 2024.
“Oferecer saúde de qualidade, implementando ações e serviços que garantam a atenção integra
equânime e humanizada a população para promoção, proteção e recuperação da saúde.”
Rua Dr. Costa Marques, 400 - Centro - Caixa Postal 12 - CEP 79280-000 - Porto Murtinho/N
Cana SE ave CI 907 47 Taxa 4cha Email: nasaasa mandaram milton ce at] mira

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