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materia nº 35/2023

Tipo Proposta de Emenda Impositiva
Número / Ano 35 / 2023
Date 2023-08-30
EmentaFinalidade da Emenda: Destina R$ 35.000,00 - Para o Hospital e Laboratório Oscar Ramires • Aquisição de uma Câmara Fria Positiva +2 a +8°C de Conservação 280 litros, para o armazenamento de vacinas; • Aquisição de uma Câmara de Vacinas Portátil de 15 litros, para conservação de vacinas, exames, medicamentos, entre outros, para ser utilizada em viagens e mutirões de vacinação. • Aquisição de Eletroencefalógrafo BWIII EEG Plus ICU Monitorização EEG Brain Monitoring; • Aquisição de 03 Kit touca de EEG, com tamanhos diferentes; • Aquisição de 03 aparelhos Mapa Monitor de Pressão Map. Arterial Contec+Holter Cardiaco Ecg 3 canais 24+Software; • Aquisição de uma autoclave de 21 litros, para uso no laboratório do Hospital Oscar Ramires. Destina R$ 20.000,00 - Para Sala de Fisioterapia do Posto Central • Aquisição de aparelhos de fisioterapia para a saúde da mulher. Destina R$ 10.000,00 – Para o Projeto Equoterapia • Aquisição de materiais à serem utilizados no tratamento de saúde do Projet
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Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2023-08-31 Encaminhamento de matéria legislativa U Proposta de emenda individual encaminhado por meio de oficio n. 327/2023 - Protocolado na Prefeitura Municipal às 15h do dia 31 de agosto 2023.

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FORMULÁRIO DE EMENDA IMPOSITIVA ÁREAS DIVERSAS 
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO – CFO
PROJETO DE LEI Nº. PLOA – 2024 AUTOR: Sônia Ferreira
EMENDA ORÇAMENTO Nº: 
TIPO DE EMENDA: Individual
Valor (R$) da Emenda: 79.401,05
Finalidade da Emenda: 
Destina R$ 35.000,00 - Para o Hospital e Laboratório Oscar Ramires
• Aquisição de uma Câmara Fria Positiva +2 a +8°C de Conservação 280 litros, 
para o armazenamento de vacinas;
• Aquisição de uma Câmara de Vacinas Portátil de 15 litros, para conservação 
de vacinas, exames, medicamentos, entre outros, para ser utilizada em viagens e 
mutirões de vacinação.
• Aquisição de Eletroencefalógrafo BWIII EEG Plus ICU Monitorização EEG
Brain Monitoring;
• Aquisição de 03 Kit touca de EEG, com tamanhos diferentes;
• Aquisição de 03 aparelhos Mapa Monitor de Pressão Map. Arterial 
Contec+Holter Cardiaco Ecg 3 canais 24+Software;
• Aquisição de uma autoclave de 21 litros, para uso no laboratório do Hospital 
Oscar Ramires.
Destina R$ 20.000,00 - Para Sala de Fisioterapia do Posto Central
• Aquisição de aparelhos de fisioterapia para a saúde da mulher.
Destina R$ 10.000,00 – Para o Projeto Equoterapia 
• Aquisição de materiais à serem utilizados no tratamento de saúde do Projeto, 
inclusive para o custeio de oficinas e treinamento para desenvolver as ações da 
equoterapia.
Destina R$ 14.401,05 - Para PSE Salim Cafuré
• Aquisição de materiais permanentes para o uso da unidade de saúde básica da 
atenção primária da saúde. 
Detalhamento da despesa proveniente da emenda impositiva em relação a fonte 
de dotação orçamentária com acréscimo a programação do PLOA - 2024.
ENTIDADE: Prefeitura Municipal de Porto Murtinho
ORGÃO: 08.00 Secretária Municipal de Saúde
UNIDADE: 08.01 Fundo Municipal de Saúde
NATUREZA DA DESPESA: Despesa Corrente – Despesa de Capital
TIPO DE DESPESA : 4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material 
Permanente
Acréscimo a Programação Orçamentária
FUNÇÃO : 10 - Saúde
SUBFUNÇÃO : 301 – Atenção Básica e Outras
PROGRAMA : 11 – Da Saúde Que Temos Para Saúde Que Queremos 
PROJETO/ATIVIDADE: 1.017 Aquisição de Veiculos e Equipamentos Para a 
Unidade de Saúde
Outros detalhamentos em relação as metas previstas na Lei de Diretrizes 
Orçamentária - 2024 

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