materia nº 1/2024

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
Bs, CÂMARA MUNICIPAL DE PORT. O MURTINHO
“Juntos somo mais fortes"
PLENÁRIO DAS DELIBERAÇÕES
PROTOCOLO
[7] PROJETODE LEI AS INDICAÇÃO
/PROJ. DEC. LEGIS. [ JMOÇÃO Nº 001/2024
APROVADO
Em à
UERIMENTO [JEMENDA
eme mm em
SECRETÁRIO (a)
VEREADOR: RUDIMAR — Gordinho da Pax
O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com texto regimental, solicita
a Mesa Diretora para depois de ouvido o soberano Plenário, envie expediente ao Secretário
Municipal de Obras e Habitação, e ao Executivo Municipal, solicitando que seja tomada a
seguinte providência:
LIDO e Limpeza e Revitalização do Parquinho do Centro, tendo
Na Seção de MPR em vista que é muito utilizado pelas crianças, onde se
- E Je contram com alguns brinquedos danificados, e até o
SECRETÁRIO (a) momento é o único da cidade.
JUSTIFICATIVA
Senhores, Vereadores.
Como se sabe, uma das funções do Poder Legislativo é a fiscalização da
atuação do Poder Executivo e é exatamente no regular exercício do poder de fiscalizar e
controle dos atos do Poder Executivo que este subscritor pretende requisitar as informações
acima descritas. Por sentir pertinente tal solicitação, peço o apoio de todos os Vereadores
para sua aprovação e o pronto atendimento por parte do Secretário Municipal de Obras e
Habitação.
Sala de Sessões, 20 de Fevereiro de 2024.
NES a
Rudimar - Gordinho da Pax
Vereador — União
Rua Dr. Costa Marques, 400 — Centro — Caixa Postal 12 - CEP 79280-000 — Porto Murtinho/MS
Fone/Fax: (67) 3287-1277 / 3287-1509 — E-mail: camaraportomurtinhoms(A gmail. com