materia nº 2/2024

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
SECRETARIA GERAL DO PROCESSO LEGISLATIVO
Plenário
PLENÁRIO DAS DELIBERAÇÕES
PROTOCOLO
[] PROJETODE LEI [INDICAÇÃO
LDO [II PROJ. DEC. LEGIS. [IMOÇÃO Nº 001/2024
Das
Na Seçao de 20 Jogo
49) [] REQUERIMENTO [ JEMENDA
qe ta) [IJ PROJ. RES. EI
PROPONENTE: TODOS OS VEREADORES
Os vereadores, integrantes que a presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas
funções, em conformidade com os dispositivos legais. Submete ao Crivo do Plenário esta
indicação, e após aprovado segue o expediente ao Excelentíssimo Prefeito, Nelson Cintra
Ribeiro, ao Secretário Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos e ao setor de
Vigilância Sanitária. Neste termo solícito os serviços de:
Mutirão de limpeza de toda a cidade, com força tarefa entre
os agentes da Secretaria de Obras, juntamente com os
agentes da vigilância sanitária.
JUSTIFICATIVA
Senhores Vereadores.
É preocupante o momento que estamos passando em relação aos casos de aumento de
dengue no Estado e Município, podemos dizer até em alerta epidemiológico. Os casos
aumentaram de forma acelerada causando grande demanda nas unidades de saúde, visto isso é
preocupante principalmente que não se trata transmissão visível. Desse modo esta indicação é
uma solicitação urgente de uma força tarefa de mutirão de limpeza, bem como, atuação dos
agentes da vigilância sanitária, esses têm vem se esforçando imensamente para controlar e
combater o mosquito Aesdes Argypti.
Diante da situação, segundo a notas da saúde combater é prevenir parece ser tão
simples a limpeza, mas na verdade não é falta o trabalho de constante, então o mutirão irá
proporcionar a informação, os meios de combate e ainda o mais importante evitar a proliferação
do mosquito da dengue. Por fim, esta indicação não esbarra nas demais iniciativas do Executivo
Municipal e das Secretarias do Municípios e deus seus agentes, contanto até com esta Casa de
Leis.
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
SECRETARIA GERAL DO PROCESSO LEGISLATIVO
Plenário
Porto Murtinho, 20 de fevereiro de 2024.
Elbio ister Aline Assistente Social
Veread: PSDB Vereadora — PP
Regina Heyn Sônia Ferreira Thiago
Vereadora — PSDB Vereadora — PSDB Vereador - Patriota
babes
Ru SEIS d É cá
Vereador - União Brasil Vereador — PP
s !
m Prof. e Prof. Donizete
Vereador — PP Vereador — PSDB Vereadora - MDB