materia nº 10/2024

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
"Juntos somo mais fortes"
PLENÁRIO DAS DELIBERAÇÕES
PROTOCOLO
[7] PROJETODE LEI AN INDICAÇÃO
APROVADO [PROJ. DEC. LEGIS. [JMOÇÃO Nº 002/2024
[REQUERIMENTO [JEMENDA
SECRETÁRIO (a) [JPROJ.RES.
VEREADOR: RUDIMAR — Gordinho da Pax
O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com texto regimental, solicita
a Mesa Diretora para depois de ouvido o soberano Plenário, envie expediente ao Secretário
Municipal de Obras e Habitação, e ao Executivo Municipal, solicitando que seja tomada a
seguinte providência:
LIDO e Que o próximo Mutirão de Limpeza, tapa buracos e
O,
Na Seção de
cascalhamento seja feita no Bairro Salim Cafure, visto
-— que se encontra com várias ruas em péssimas condições.
SECRETÁRIO (a)
JUSTIFICATIVA
Senhores, Vereadores.
Como se sabe, uma das funções do Poder Legislativo é a fiscalização da
atuação do Poder Executivo e é exatamente no regular exercício do poder de fiscalizar e
controle dos atos do Poder Executivo que este subscritor pretende requisitar as informações
acima descritas. Por sentir pertinente tal solicitação, peço o apoio de todos os Vereadores
para sua aprovação e o pronto atendimento por parte do Secretário Municipal de Obras e
Habitação.
Sala de Sessões, 27 de Fevereiro de 2024.
G,
25 190
9 do 14 DN rá
Rudimar - Gordinho da Pax
Vereador — União
Rua Dr. Costa Marques, 400 — Centro — Caixa Postal 12 - CEP 79280-000 — Porto Murtinho/MS
Fone/Fax: (67) 3287-1277 / 3287-1509 — E-mail: camaraportomurtinhoms(D gmail. com