materia nº 41/2024

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
Ofício nº52/2024-União Brasil.
Porto Murtinho - MS, 18 de Março de 2024.
A sua Senhoria o Senhor
Nelson Cintra Ribeiro ee
Prefeito Municipal de Porto Murtinho SS ar RAD
79.280-000 - Porto Murtinho — MS.
Assunto: Encaminhamento das proposições (FAZ).
Excelentíssimo Prefeito,
Com os cordiais cumprimentos, Considerando pressupostos de ritos
processuais estabelecidos no Regimento Interno deste Poder Legislativo, encaminhamos as
matérias legislativas do vereador Rodrigo Fróes Acosta — União Brasil, aprovada em Sessão
Ordinária que demanda de posicionamento por partes da administração pública municipal.
Desse modo em resumo encaminhamos as seguintes:
* Indicação nº. 007-2024 - “Secretário Municipal de
Obras, Habitação e Serviços Públicos”
* Indicação nº. 008-2024- “Secretário Municipal de
Obras, Habitação e Serviços Públicos”
Com as cordiais saudações na oportunidade reiteramos a Vossa Excelência
e seus ilustres pares, os protestos de nossa elevada estima e consideração.
+
a Ó DOS SANTOS BALTA
PRESÍDENÇE DÓ PODER LEGISLATIVO
Rua Dr. Costa Marques, 400 — Centro — Caixa Posta 12 — CEP: 79.280-000 PORTO MURTINHO -MS
Fone: (67) 3287-1277 — E-mail:camara-murtinho(Dhotmail.com
8
NaS ças
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
“AMARA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
-Gabinete vereador Rodrigo Fróes
PLENÁRIO DAS DELIBERAÇÕES
PROTOCOLO
Em
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[CREQUERIMENTO[ EMENDA
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SECRETÁGIO (ch LPROJRES.
E [] PROJETODE LEI AEINDICAÇÃO
ADO TER LPROJ. DEC. LEGIS. [MOÇÃO Nº 007/2024
OS
VEREADOR: Rodrigo Fróes “UNIÃO BRASIL
(9) Vereadorque o presentesubscreve,em conformidade com texto regimental, solicita a
Mesa Diretora para depois de ouvido o soberano Plenário, envie expediente aoSecretário
Municipal de
bras, Habitação e Serviços Públicos, e ao Executivo Municipal, solicitando
queseja tomada seguinte providência:
* Solicito ao Prefeito Municipal, juntamente com o
Secretário de Obras, Habitação e Serviços Públicos, que
LOS 3140 44 aumente a frequência de molhada de ruas do bairro Jóquei
o dg do
Club, visando amenizar o excesso de poeira.
e Solicito ao Prefeito Municipal , juntamente com o
Secretário de Obras,Habitação e Serviços Públicos, que seja
realizado o serviço de saneamento básico em frente as
casas da Rua 6 do Bairro Dom Pepe em frente ao novos
lotes.
JUSTIFICATIVA,
Senhores, Vereadores.
A presente solicitação se faz necessária, visto que no referido bairro a maioria
das ruas não são pavimentadas. Levando em consideração que nos dias quentes, sem
chuvas, os m
qradores sofrem com o excesso de poeira, o que pode levar ao agravamento de
doenças respiratórias.
realizado o s
pelo esgoto
rviço desaneamento básico, pois nos dias de chuva a água que deveria escoar
m moradores do Bairro Dom Pepe da referida rua, solicitam que seja
caba ficando acumulada em frente as residências, causando transtorno ao
moradores. Por sentir pertinente tal solicitação, peço o apoio de todos os Vereadores para
sua aprovaço
Habitação e
do e o pronto atendimento por parte do Secretário Municipal de Obras,
Serviços Públicos, para assim proporcionarmos mais qualidade de vida aos
nosso munícipes.
| Sala de Sessões, 18 de Março 2024.