materia nº 305/2024

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
SECRETARIA GERAL DO PROCESSO LEGISLATIVO
Plenário
MR
PLENÁRIO DAS DELIBERAÇÕES
PROTOCOLO
[1] PROJETODE LEI [INDICAÇÃO
[NI PROJ. DEC. LEGIS. [IMOÇÃO Nº 003/2024 |
ba
[] REQUERIMENTO [ JEMENDA |
|
[1] PROJ. RES. O
(|
PROPONENTE: Elbio da Twister assinam (Todos os Vereadores) |
O vereador que a presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas funções, . em
conformidade com os dispositivos legais juntamente com os demais ver eadores. Submete ao
Crivo do Plenário esta indicação, e após aprovado segue o expediente ao Excelentíssimo
Prefeito, Nelson Cintra Ribeiro, ao Secretário Municipal de Obras, Habitação e Serviços
Públicos e a Arquiteta do Município Fernanda Gonzaga.
Solicitamos a informação a respeito das ruas que serão
asfaltadas com recursos provenientes dos empréstimos do
Município, bem como as demais vias que também serão
recuperadas com recursos financeiros provenientes de
emendas parlamentares e contrapartida do Município e até
mesmo se há possibilidade de algumas ruas serem
asfaltadas com recursos próprios.
JUSTIFICATIVA
Senhores Vereadores.
O Legislativo Municipal autorizou por meio das Leis 1.810/2023 e 1.811/2023 a
contratação de empréstimo, para pavimentação de diversas ruas do Município, desse modo,
conforme vem surgindo dúvidas sobre quais as ruas que serão asfaltadas com recursos
financeiros dos empréstimos, nós vereadores solicitamos as visitas das obras, juntamente com
os envolvidos nesta situação das obras.
Da mesma maneira, colocamos a disposição das visitas em obras de ruas que estão
sendo asfaltas com recursos de emendas ou de convênios, “Deputados Federais e Senador (a)”
e Governo do Estado — MS, inclusive as beneficiadas com pavimentação com recursos próprios
caso houver. Reforçamos a necessidade de criar uma agenda onde todos os vereadores, demais
convidados possam fazer a visita as obras como forma de transparência das obras públicas,
inclusive com destinação de um veículo (ônibus) para percorrer as ruas em pavimentação.
APROVADO TR |
ES) 2,
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
1
vê cce) SECRETARIA GERAL DO PROCESSO LEGISLATIVO
Verena Plenário
UR
TÁ |
Elbió, da'Twister
eg - Vereador - União
Sônia Ferreira Negikã eyn Aline Assistente Social
Vereador PSDB Vereador — PT Vereadora — PSB
Rodrigo Fróés Acosta Rudimar 0 Gotdimiro da Pax Profl
N Ejeador União-
Jayme
“Vereador — União Vereador - PSDB
"Sc Too * ==” | Pod,
E x E > a 5: Profússora Donizete
EA Ntreador — PP “Neteador — PL Vereadora - MDB