| Tipo | Projeto de Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 14 / 2024 |
| Date | 2024-05-20 |
| Ementa | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO TITULO DE CIDADÃO MURTINHENSE. |
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PLENÁRIO DAS DELIBERAÇÕES PROTOCOLO ⬜ PROJETO DE LEI ⬜ INDICAÇÃO ⬛ PROJ.DEC.LEGIS. ⬜ MOÇÃO ⬜ REQUERIMENTO ⬜EMENDA ⬜ PROJ.RES. ⬜ RESOLUÇÃO Nº 002/2024 PROPONENTE: VEREADORA SÔNIA FERREIRA – PSDB CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MURTINHENSE AO SENHOR ALEXANDRE MONTEIRO REZENDE. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO-MS, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal aprova e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo. Art. 1º - O Poder Legislativo Municipal de Porto Murtinho-MS, reconhecendo os méritos do Senhor ALEXANDRE MONTEIRO REZENDE, resolve outorgar-lhe Título de Cidadão Murtinhense. Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Sala das Sessões, 21 de Maio de 2024. ___________________________________ VEREADORA SÔNIA FERREIRA – PSDB