materia nº 336/2024

DO DE MATO GROSSO DO SUL .
IUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
'EREADIRA MARIA DONIZETE
PROTOCOLO
1] PROJETO DE LEI [INDICAÇÃO
Nº. 018/2024
- [ ] PROJ. DEC.LEGIS. [JMOÇÃO
[IREQUERIMENTO [1] EMENDA
LI] PRO. RES. [IJ RESOLUÇÃO
PROPONENTE: MARIA DONIZETE DOS SANTOS -MDB
A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a
Mesa Diretora para que depois de ouvido 6 soberano Plenário, que envie expediente a
Sectetaria Municipal de Assistência Social cópia ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal.
Sr. Nelson Cintra Ribeiro solicitando:
e Que determine a Secretaria de Assistência Social
a faça uma visita no endereço Rua Ipês nº.60 para
análise e acompanhamento da habitação em
nome da senhora Marta Sarate.
JUSTIFICATIVA
Senhor Presidente.
Nobres Vereadores.
Essa solicitação se faz necessária, pelo fato da construção ser totalmente insalubre, feita de
carandá. O Governo Federal tem combatido as construções com esse tipo de material, uma vez
que o mesmo pode ser foco de barbeiro (Doenças de Chagas). O Governo tem o Programa de
melhorias: habitacionais para controle da doença de chagas que contempla a execução das
seguintes ações: restauração - reforma de domicílio, visando a recuperação e/ou substituição de
partes integrantes da habitação. Ressalto ainda que o terreno foi doado no 2011 e
nora(Eduarda) da idosa já falecida procurou essa parlamentar para que possa resolver essa
situação e me deixou o celular de contato 67997161587.
Por-sentir pertinente a tal solicitação, peço apoio aos Nobres colegas para aprovação e o
pronto atendimento da Secretária Municipal da Secretaria de Assistência Social.
Sala de sessões 06 de Agosto de 2024
JE MATO GROSSO DO SUL
UNICIPAL DE PORTO MURTINHO
VEREADORA MARIA DONIZETE
Ai& UONIZETE DOS SANTOS
Vereadora
Maria Donizete Dos Santos
Vereadora