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materia nº 1/2024

Tipo Proposta de Emenda Impositiva
Número / Ano 1 / 2024
Date 2024-09-03
EmentaFinalidade da Emenda: Finalidade da Emenda: Emenda Impositiva do vereador destinado ao fomento da prática de atividades esportivas em fortalecimento a prioridade 2 e 4, do planejamento do orçamento de 2025. Assim os recursos financeiros das emendas impositivas serão utilizados para aquisição de materiais esportivos para distribuição gratuita, bem como investimento ou despesas de capital, a critério do Executivo Municipal, desde que mencionada o número da Emenda Impositiva Individual. R$ 72.247,30
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Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2024-09-06 Projeto de Lei aprovado em primeira votação. G Projeto de Emenda para apreciação.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-12-06T10:31:27.042947-03:00 Aprovado 9 0 0

Documents (1)

texto original #

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FORMULÁRIO DE EMENDA IMPOSITIVA ÁREAS DIVERSAS
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - CFO
PROJETO DE LEINº. PLOA - 2025 AUTOR: Vereador Elbio da Twister
EMENDA ORÇAMENTO Nº: 001
TIPO DE EMENDA: Individual
Valor (R$) da Emenda: R$ 72.247,30 (setenta e dois mil e duzentos e quarenta e sete reais e trinta
centavos).
Finalidade da Emenda: Emenda Impositiva do vereador destinado ao fomento da prática de atividades
esportivas em fortalecimento a prioridade 2 e 4, do planejamento do orçamento de 2025. Assim os
recursos financeiros das emendas impositivas serão utilizados para aquisição de materiais esportivos para
distribuição gratuita, bem como investimento ou despesas de capital, a critério do Executivo Municipal,
desde que mencionada o número da Emenda Impositiva Individual.
Detalhamento da despesa proveniente da emenda impositiva em relação a fonte de dotação
orçamentária com acréscimo a programação do PLOA - 2025.
ENTIDADE: Prefeitura Municipal de Porto Murtinho
ORGÃO: Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer
UNIDADE: 06.01 Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer
NATUREZA DA DESPESA: Despesa Corrente — Despesa de Capital
TIPO DE DESPESA
Acréscimo a Programação Orçamentária
FUNÇÃO : 4- Administração ou outra
SUBFUNÇÃO : 122 — Administração Geral ou outra
PROGRAMA : 005 — Desenvolver ações para ampliar o acesso para o desenvolvimento do
esporte e lazer
PROJETO/ATIVIDADE: 2035; 2036 e 1006
Em conformidade com as diretrizes e metas para elaboração do orçamento (2025), 2 — Manter programas
destinados ao lazer da população em geral, incluindo construção de espação apropriado. 4 - Fomentar as
atividades esportivas amadoras em todas as suas modalidades, inclusive com a construção de espações
apropriados. ,
Elbio'da Twister
Vereador União Brasil

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