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materia nº 3/2024

Tipo Proposta de Emenda Impositiva
Número / Ano 3 / 2024
Date 2024-09-03
Ementa: Finalidade da Emenda: Emenda Impositiva do vereador para contribuir com a manutenção da Guarda Patrimonial de Porto Murtinho – MS, fortalecendo e ampliando as atividades da guarda em termos de aquisição de material permanente e compras de material de consumo. Valor dos recursos financeiros destinados por meio da emenda impositiva individual de R$ 61.685,47
native_id3448

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2024-09-06 Projeto de Lei aprovado em primeira votação. G Projeto de Emenda para apreciação.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-12-06T11:02:21.400387-03:00 Aprovado 9 0 0

Documents (1)

texto original #

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FORMULÁRIO DE EMENDA IMPOSITIVA ÁREAS DIVERSAS
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO — CFO
PROJETO DE LEINº. PLOA - 2025 AUTOR: Vereador Jary Brum
EMENDA ORÇAMENTO Nº: 003
TIPO DE EMENDA: Individual
Valor (R$) da Emenda: R$ 61.685,47 (sessenta e um mil e seiscentos e oitenta e cinco reais e quarenta
e sete centavos).
Finalidade da Emenda: Finalidade da Emenda: Emenda Impositiva do vereador para contribuir com a
manutenção da Guarda Patrimonial de Porto Murtinho — MS, fortalecendo e ampliando as atividades da
guarda em termos de aquisição de material permanente e compras de material de consumo.
Detalhamento da despesa proveniente da emenda impositiva em relação a fonte de dotação
orçamentária com acréscimo a programação do PLOA - 2025.
ENTIDADE: Prefeitura Municipal de Porto Murtinho
ORGÃO: 03.00 — Secretaria Municipal de Governo
UNIDADE: 03.01 — Secretaria Municipal de Governo
NATUREZA DA DESPESA: Despesa Corrente - Despesa de Capital
TIPO DE DESPESA:
Acréscimo a Programação Orçamentária
FUNÇÃO : 4 — Administração ou outra
SUBFUNÇÃO : 122 — Administração Geral ou outra
PROGRAMA : 0002 — Promover as ações das Políticas Públicas e Transparência
PROJETO/ATIVIDADE: 2.005 — Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Governo
Em conformidade com as diretrizes e metas para elaboração do orçamento (2025), 2 — Manter programas
| destinados ao lazer da população em geral, incluindo construção de espação apropriado. 4 — Fomentar as
atividades esportivas amadoras em todas as suas modalidades, inclusive com a construção de espações
apropriados.
Pad | er — PP
2 À

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