materia nº 4/2024

FORMULÁRIO DE EMENDA IMPOSITIVA ÁREAS DIVERSAS
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO — CFO
PROJETO DE LEINº. PLOA - 2025 AUTOR: Vereador Jary Brum
EMENDA ORÇAMENTO Nº: 004
TIPO DE EMENDA: Individual
Valor (R$) da Emenda: R$ 20.561,83 (vinte mil e quinhentos e sessenta e um reais e oitenta e três
centavos).
Finalidade da Emenda: Finalidade da Emenda: Emenda Impositiva do vereador para contribuir com a
concessão de subvenção social ao Conselho Comunitário de Segurança Pública da Comarca de Porto
Murtinho, exclusivamente para atender as necessidades da companhia da Policia Militar de Porto
Murtinho — MS.
Detalhamento da despesa proveniente da emenda impositiva em relação a fonte de dotação
orçamentária com acréscimo a programação do PLOA - 2025.
ENTIDADE: Prefeitura Municipal de Porto Murtinho
ORGÃO: 03.00 — Secretaria Municipal de Governo
UNIDADE: 03.01 — Secretaria Municipal de Governo
NATUREZA DA DESPESA: Despesa Corrente - Despesa de Capital
TIPO DE DESPESA:
Acréscimo a Programação Orçamentária
FUNÇÃO : 4 — Administração ou outra
SUBFUNÇÃO : 122 — Administração Geral ou outra
PROGRAMA : 0002 — Promover as ações das Políticas Públicas e Transparência
PROJETO/ATIVIDADE: 2.005 — Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Governo
Em conformidade com as diretrizes e metas para elaboração do orçamento (2025), 2 — Manter programas
destinados ao lazer da população em geral, incluindo construção de espação apropriado. 4 — Fomentar as
atividades esportivas amadoras em todas as suas modalidades, inclusive com a construção de espações
ry Dim
Vereador— PP
apropriados.
pe