materia nº 9/2024

: e ORMULÁRIO DE EMENDA IMPOSITIVA ÁREAS SAÚDE |
“COMISSÃO DE FINANÇAS: E ORÇAME NTO - cro.
PROJETO DE LEI Nº:PLOA (2025)
EMENDA ORÇA
AUTOR: Vereador Rodrigo Fróes TERA
MENTO Nº: 009
TIPO DE EMENDA: Individual
VALOR (R$) DA EMENDA: R$ 16.685,48 (Dezesseis mil seiscentos e oitenta e cinco reais e
“quarenta e oito centavos).
Finalidade da Em
enda: Emenda Impositiva destinada para a Escola Municipal Cívico Militar Claudio |
de Oliveira para atender suas necessidades com desenvolvimento de projetos.
Detalhamento)
ENTIDADE: Pref
ORGÃO: 05.00 -
UNIDADE:
NATUREZA DA
TIPO DE DESPE
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
PROJETO/ATIVIDADE: 2.017- Gestão da Educação Municipal
da despesa proveniente da emenda impositiva em relação a fonte de dotação
orçamentária com acréscimo a programação do PLOA - 2025.
eitura Municipal de Porto Murtinho
Secretaria Municipal de Educação.
DESPESA: Despesa Corrente — Despesa de Capital
SA Ê
Acréscimo a Programação Orçamentária
:10 — Educação.
:361 — Ensino Fundamental.
:0004- Garantir uma educação de qualidade.
Emenda Impositiva irá contribuir em relação as metas previstas na Lei de Diretrizes
Orçamentária —
2025.II — Apoiar o ensino infantil, buscando a proteção à criança;