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materia nº 11/2024

Tipo Proposta de Emenda Impositiva
Número / Ano 11 / 2024
Date 2024-09-03
EmentaEmenda Impositiva para contribuição por meio de fomento entre parceria com a Organização de Sociedade Cívil-OSCL Lar dos Idosos São Vicente de Paulo. "Asilo".
native_id3459

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PROJETO DE LEI
EMENDA ORÇA
:PLOA (0025) AUTOR: Vertador Rodrigo óés A odita
MENTO Nº: 011
TIPO DE EMENDA: Individual
VALOR (R$) DÁ EMENDA: R$ 10.280,91 (Dez mil duzentos e oitenta reais e noventa e um
centavos).
Finalidade da Em!
enda: Emenda Impositiva para contribuição por meio de fomento entre parceria com
a Organização de Sociedade Civil - OSCL Lar dos Idosos São Vicente de Paulo. “Asilo”.
Detalhamento]
ENTIDADE: Pref
ORGÃO: 10.00 -
da despesa proveniente da emenda impositiva em relação a fonte de dotação
orçamentária com acréscimo a programação do PLOA - 2025.
eitura Municipal de Porto Murtinho
Secretaria Municipal de Assistência Social.
UNIDADE:10.01+ Secretaria Municipal de Assistência Social.
NATUREZA DA
TIPO DE DESPE
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
DESPESA: Despesa Corrente
SA : 43 — Subvenções Sociais
Acréscimo a Programação Orçamentária
:04- Administração.
:122- Administração Geral.
:12 — Assistência Social- Garantindo Proteção Social à População.
PROJETO/ATIVIDADE: 2.149 — Gestão da Administrativa do FMAS — 2.096 — Gestão
Administrativas.
Emenda Impositiva irá contribuir em relação as metas previstas na Lei de Diretrizes
Orçamentária —
estabelecido no 6
bem como o exercícios da cidadania.
2025. Implementar os projetos de assistência e apoio a idosos de acordo com
statuto do Idoso, propiciando sua integração social, fortalecendo os laços familiares,

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