materia nº 6/2024

FORMULÁRIO DE EMENDA IMPOSITIVA ÁREAS DIVERSAS
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - CFO
PROJETO DE LEI Nº. PLOA - 2025
AUTOR: Vereador Elbio da Twister
| EMENDA ORÇAMENTO Rº: 006
TIPO DE EMENDA: Individual
Valor (R$) da Emenda: R$ 10.000,00 (dez reais).
Finalidade da Emenda: Emenda Impositiva do vereador destinado para parceria com a Entidade Obras
Sociais da Paróquia de Porto Murtinho - Lar dos Idosos São Vicente de Paulo por meio de concessão de
subvenção social nos termos da LDO/2025. O termo de parceira vai fortalecer os cuidados com idosos
do Município que se encontram aos cuidados da instituição que presta o relevante serviços público aos
necessitados.
Detalhamento da despesa proveniente da emenda impositiva em relação a fonte de dotação
orçamentária com acréscimo a programação do PLOA - 2025.
ENTIDADE: Prefeitura Municipal de Porto Murtinho
ORGÃO: 10 — Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania
UNIDADE: 10. 02 — Fundo de Municipal de Assistência Social
NATUREZA DA DESPESA: Despesa Corrente — Despesa de Capital
TIPO DE DESPESA : 43 — Subvenções Sociais
Acréscimo a Programação Orçamentária
FUNÇÃO : 4 — Administração ou outra
SUBFUNÇÃO : 122 — Administração Geral ou outra
PROGRAMA : 0012 — Assistência Social - Garantindo Proteção Social à População
PROJETO/ATIVIDADE: 2089 - Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social
Em conformidade com as diretrizes e metas para elaboração do orçamento (2025), XI — Desenvolvimento
de programas de apoio à assistência social aos mais necessitados em especial à população carente, as
crianças e adolescentes, os idosos, e excluídos do processo produtivo. 13 — Implementar os projetos de
assistência e apoio a idoso de acordo com o estabe
social, fortalecendo os laços familiares, bem co
o exercício da cidadania.
ido no Estatuto do Idoso, propiciando sua integração