materia nº 28/2024

FORMULÁRIO DE EMENDA IMPOSITIVA ÁREAS SAÚDE
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO — CFO
PROJETO DE LEI Nº: PLOA/2025 AUTOR: Vereador(a) Maria Donizete dos Santos
EMENDA ORÇAMENTO Nº:
TIPO DE EMENDA: Individual
VALOR (R$) DA EMENDA: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais)
Finalidade da Emenda: Destinação dos recursos financeiros para aquisição de móveis na Casa Lar
(Eliane Rios de Almeida).
Detalhamento da despesa proveniente da emenda impositiva em relação a fonte de dothção
orçamentária com acréscimo a programação do PLOA - 2025.
ENTIDADE: Prefeitura Municipal de Porto Murtinho
ORGÃO: 10.00 Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho
UNIDADE: 10.02 Fundo Municipal Secretaria Municipal de Assistência Social
NATUREZA DA DESPESA: Despesa Corrente — Despesa de Capital
TIPO DE DESPESA : 52 — Equipamentos e Materiais Permanentes
Acréscimo a Programação Orçamentária
FUNÇÃO : 08 — Assistência Social
SUBFUNÇÃO : 244 — Assistência comunitária
PROGRAMA : 0012 — Assistência Social Garantindo Proteção Social à população.
PROJETO/ATIVIDADE: 2.093 - Manutenção do Serviço de Acolhimento para Crianças e
Adolescentes.
Dutros detalhamentos em relação as metas previstas na Lei de Diretrizes Orçamentária 2025
Atender crianças e adolescentes e jovens dentro do estabelecido. dentro do Estatuto da criança e
Adolescentes jovens. inclusive vítimas de violência e prostituição infantil, garanti-lhes seus direitos
sociais básicos. priorizando a manutenção saudável/dos mesmos.
Vereadora-MDB