| Tipo | Proposta de Emenda Impositiva |
|---|---|
| Número / Ano | 44 / 2024 |
| Date | 2024-09-06 |
| Ementa | Fortalecer as atividades promovidas por meio de parceira nos termos da Lei Federal 13.019/2014 e da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO/2025). Assim o recurso financeiro desta emenda impositiva procura fortalecer a fanfarra da Escola Estadual José Bonifácio que vem se destacando nas apresentações dos festivais de fanfarras, bem como contribuir na inclusão social dos alunos desde o ensino fundamental até o médio, logo nos termos de colaboração o CNPJ para ser destinados os recursos é o de N. 01.888.795/0001-89, conforme a parceria firmada entre as partes. |
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FORMULÁRIO DE EMENDA IMPOSITIVA ÁREAS DIVERSAS COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO – CFO PROJETO DE LEI Nº. PLOA - 2025 AUTOR: Vereadora Sônia Ferreira EMENDA ORÇAMENTO Nº:_______ TIPO DE EMENDA: Individual Valor (R$) da Emenda: R$ 20.561,82 (vinte mil e quinhentos e sessenta e um reais e oitenta e dois centavos). Finalidade da Emenda: Fortalecer as atividades promovidas por meio de parceira nos termos da Lei Federal 13.019/2014 e da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO/2025). Assim o recurso financeiro desta emenda impositiva procura fortalecer a fanfarra da Escola Estadual José Bonifácio que vem se destacando nas apresentações dos festivais de fanfarras, bem como contribuir na inclusão social dos alunos desde o ensino fundamental até o médio, logo nos termos de colaboração o CNPJ para ser destinados os recursos é o de N. 01.888.795/0001-89, conforme a parceria firmada entre as partes. Detalhamento da despesa proveniente da emenda impositiva em relação a fonte de dotação orçamentária com acréscimo a programação do PLOA - 2025. ENTIDADE: Prefeitura Municipal de Porto Murtinho ORGÃO: 03.00 – Secretaria Municipal de Governo UNIDADE: 03.01 – Secretaria Municipal de Governo NATUREZA DA DESPESA: Despesa Corrente - Despesa de Capital TIPO DE DESPESA: : 41 – Contribuições Acréscimo a Programação Orçamentária FUNÇÃO : 4 – Administração SUBFUNÇÃO : 122 – Administração Geral PROGRAMA : 0002 – Promover as ações das Políticas Públicas e Transparência PROJETO/ATIVIDADE: 2.005 – Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Governo Em conformidade com as diretrizes e metas para elaboração do orçamento (2025), 32 – Firmar termos de colaboração ou de fomento ou termos de contribuições e convênios, com as organizações sociais, sem fins lucrativos. Sônia Ferreira Vereador – PSDB