materia nº 18/2024

ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
FORMULÁRIO DE EMENDA IMPOSITIVA ÁREAS DIVERSAS
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - CFO
PROJETO DE LEI Nº. PLOA - 2025 | AUTOR: Vereador Prof. Jayme
EMENDA ORÇAMENTO Nº: 18
TIPO DE EMENDA: Individual
Valor (R$) da Emenda: R$ 15.561,82 (quinze mil quinhentos e sessenta e um reais e oitenta
e dois centavos)
Finalidade da Emenda: destinação de recursos financeiros para atender a Banda Municipal,
com aquisição de materiais permanentes, bem como material de consumo e outras
necessidades que demandam de recursos públicos.
Detalhamento da despesa proveniente da emenda impositiva em relação a fonte de
dotação orçamentária com acréscimo a programação do PLOA - 2025.
ENTIDADE: Prefeitura Municipal de Porto Murtinho
ORGÃO: 10.00 — Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho c Cidadania
UNIDADE: 10.01 — Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania
NATUREZA DA DESPESA: Despesa Corrente — Despesa de Capital
TIPO DE DESPESA : 30 — Material de Consumo
: 52 — Equipamentos e Material Permanente
Acréscimo a Programação Orçamentária
FUNÇÃO : 8 Assistência Social
SUBFUNÇÃO : 244- Assistência Comunitária
PROGRAMA : 0012 — Assistência Social Garantindo Proteção Social à População
PROJETO/ATIVIDADE: 2.1 16 — Manutenção dos Projetos Sociais e Implantação Novos
Projetos.
Outros detalhamentos em relação as metas previstas na Lei de Diretrizes Orçamentária —
2025. Os recursos financeiros provenientes da emenda impositiva de caráter individual do
vereador Prof. Jayme, pretende fortalecer as atividades de interesse social fortalecendo as
ações de manutenção da Banda Municipal.
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Prof. e
Vereador - PSDB
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