materia nº 46/2024

FORMULÁRIO DE EMENDA IMPOSITIVA ÁREAS SAÚDE
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO — CFO
PROJETO DE LEI Nº: PLOA (2025) AUTOR: Aline Assistente Social
EMENDA ORÇAMENTO Nº: 46
TIPO DE EMENDA: Individual
VALOR (R$) DA EMENDA: R$ 110.494,61 (cento e dez mil e quatrocentos e noventa e quatro reais
e sessenta e um centavos)
Finalidade da Emenda: Aquisição de materiais permanentes, jogos de concentração, jogos de
coordenação motora, jogos de raciocínio logico e resolução de problemas, testes psicológicos, brinquedos
educativos e de reabilitação, investimento em especialização em neuropsicologia para atender a unidades
básica de saúde do centro e a ESF da Caacupê. Os quais podem ser impressoras multifuncional, mesas
para uso com crianças (infantil), maca ginecológica, armários grandes, tatame 50 x 50. Conforme
necessidades da unidade básica de saúde e do ESF — Caacupê, sendo que os recursos financeiros desta
emenda impositiva podem ser usados para compra de materiais de consumo para proporcionar um
atendimento ideal do usuário da ESF -Caacupê e da unidade básica de saúde do centro. Logo os recursos
devem ser utilizados, exclusivo conforme necessidades da equipe de profissionais enfermeiros,
psicólogos e demais profissionais das unidades básica de saúde e do ESF Caacupê. Ficando R$ 30.494,61
“Caacupê” e R$ 80.000,00 “unidade básica de saúde do centro”.
Detalhamento da despesa proveniente da emenda impositiva em relação a fonte de dotação
orçamentária com acréscimo a programação do PLOA - 2025.
ENTIDADE: Prefeitura Municipal de Porto Murtinho
ORGÃO: 08.00 - Secretaria Municipal de Saúde
UNIDADE: 08.01 - Fundo Municipal de Saúde
NATUREZA DA DESPESA: Despesa Corrente — Despesa de Capital
TIPO DE DESPESA : 52 — Equipamentos e Materiais Permanentes
: 30 — Material de Consumo
Acréscimo a Programação Orçamentária
FUNÇÃO : 10 — Saúde
SUBFUNÇÃO : 122 — Administração Geral, 301 — Atenção Básica, 302 — Atenção
Hospitalar e Ambulatorial.
PROGRAMA : 11 — da saúde que temos para saúde que queremos
PROJETO/ATIVIDADE: 1.017 - Aquisição de Veículos e Equipamentos para a unidade de saúde.
Emenda Impositiva irá contribuir em relação as metas previstas na Lei de Diretrizes Orçamentária
— 2025. Oferecer a saúde de qualidade, implementando ações e serviços de garantia a atenção integral,
equânime e humanizada a população para promoção, proteção e recuperação da saúde nos item de “a”-
| “” das metas e prioridades do orçamento de 2025.
lim Cata Sporb Duas
ine Assistente Social
Vereadora — PRB