materia nº 48/2024

FORMULÁRIO DE EMENDA IMPOSITIVA ÁREAS DIVERSAS
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - CFO
PROJETO DE LEINº. PLOA - 2025 AUTOR: Vereadora Aline Assistente Social
EMENDA ORÇAMENTO Nº:48
TIPO DE EMENDA: Individual
Valor (R$) da Emenda: R$ 34.000,00 (quarenta e quatro mil reais).
Finalidade da Emenda: Contribuir com a e Rede de Educação do Municipio, destinado a atendimento
a crianças com transtorno do espectro autista atendidas no Centro Municipal de Educação Especial
Leandro Rolon Romero (CMEE), o recurso da emenda impositiva pode ser usado para aquisição de
materiais permanentes como tatame e almofadas em blocos espumados recreativo pedagógico, assim
como para custeio da unidade de ensino, a critério da Secretaria de Educação deste que mencionado o
número desta emenda impositiva para transparência dos recursos do orçamento impositivo.
Detalhamento da despesa proveniente da emenda impositiva em relação a fonte de dotação
orçamentária com acréscimo a programação do PLOA - 2025.
ENTIDADE: Prefeitura Municipal de Porto Murtinho
ORGÃO: 05.00 — Secretaria Municipal de Educação
UNIDADE: 05.01 — Secretaria Municipal de Educação
NATUREZA DA DESPESA: Despesas Correntes — Despesa Capital
TIPO DE DESPESA: : 52 — Equipamentos e Materiais Permanentes
: 30 — Material de Consumo
Acréscimo a Programação Orçamentária
FUNÇÃO : 12 — Educação
SUBFUNÇÃO : 361 — Ensino Fundamental
PROGRAMA : 0004 — Garantir uma Educação de qualidade
PROJETO/ATIVIDADE: 2.017 - GESTÃO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL
Em conformidade com as diretrizes e metas para elaboração do orçamento (2025), 32 - Firmar termos de
colaboração ou de fomentos ou termos de contribuição e convênios, com as organizações sociais, sem
fins lucrativos.
Qin Costa Toon Or
Aline Assistente Social
Vereador — PSB