materia nº 23/2025

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
PLENÁRIO DAS DELIBERAÇÕES
PROTOCOLO
[] PROJETO DE LEI indicação
LIDO [] PROJ. DEC.LEGIS. []MOÇÃO ns À
5 [02] 2025
N Seçãode [REQUERIMENTO | []EMENDA
[IJ PROJ. RES. [JRESOLUÇÃO
E SECRETÁRIO (a)
PROPONENTE: VEREADORA DRA CARLA MAYARA
A Vereadora que o presente subscreve, em conformidade com o texto regimental,
indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plenário, que envie expediente ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Nelson Cintra e ao Secretário Municipal de
Obras, Habitação e Serviços Públicos, Sr. Alexandre Viana Garcia Elias e ainda encaminhe
uma cópia deste expediente ao Sr. Mauro Azambuja Rondon, diretor-presidente da AGESUL,
solicitando:
e Patrolamento e Cascalhamento na estrada que liga a MS 339 a Aldeia
Alves de Barros.
SPP" APROVADO
JUSTIFICATIVA 25 (022025. PE
Senhora Presidente, delas
Nobres Vereadores.
A justificativa apresentada e em face da necessidade de o patrolamento e
cascalhamento são essenciais para garantir melhores condições de trânsito, promovendo
segurança e acessibilidade aos moradores. Esses serviços facilitam o transporte de pessoas,
alimentos e insumos, além de contribuir para o acesso a serviços básicos, como saúde,
especialmente em períodos de chuvas, quando as vias ficam mais vulneráveis. Além disso, a
melhoria da estrada fortalece a integração social e econômica da comunidade, promovendo a
qualidade de vida, o desenvolvimento local e o respeito aos direitos fundamentais dos
moradores da Aldeia.
Por sentir pertinente tal solicitação, peço o apoio de todos os Vereadores para sua
aprovação e o pronto atendimento por parte da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e
Serviços Públicos e da AGESUL - MS.
Sala de Sessões, 25 de fevereiro de 2025.
Dra. Carla MayaFã ul
Vereadora - PT
rá
3
)
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