materia nº 52/2025

Fone/Fax: 67 3287 1277
E-mail: camaraportomurtinhoms gmail.com
Rua Dr. Costa Marques, 400 - Centro
Caixa Postal 12 - CEP 79280-000 - Porto Murtinho/MS
. ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
TRABALHO COM RESULTADO
Ofício nº 111/2025-União Brasil.
Porto Murtinho - MS, I8 de Março de 2025.
A sua Senhoria o Senhor
Nelson Cintra Ribeiro
Prefeito Municipal de Porto Murtinho
79.280-000 - Porto Murtinho — MS. GF ENTURA MA
Ro Cy,
f PROTOCOLO Sema de
Fis Livro Q,
Assunto: Encaminhamento das proposições (FAZ). | Hora
Excelentíssimo Prefeito,
Com os cordiais cumprimentos, Considerando pressupostos de ritos
processuais estabelecidos no Regimento Interno deste Poder Legislativo, encaminhamos as
matérias legislativas do vereador Rodrigo Fróes Acosta — União Brasil, aprovada em Sessão
Ordinária que demanda de posicionamento por partes da administração pública municipal.
Desse modo em resumo encaminhamos as seguintes:
e Indicação nº. 007/2025 -“Secretário Municipal de
Obras e Habitação”
e Indicação nº. 008/2025 -“Secretário Municipal de
Obras e Habitação”
Com as cordiais saudações na oportunidade reiteramos Vossa Excelência e
seus ilustres pares, os protestos de nossa elevada estima e consideração.
SIRLEY PACHECO
PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO
CÂMARA
MUNICIPA! HO
. ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
TRABALHO COM RESULTADO
-Gabinete vereador Rodrigo Fróes
PLENÁRIO DAS DELIBERAÇÕES
PROTOCOLO
. /] PROJETODE LEI AINDICAÇÃO
: APROVADO É
Ê /JPROJ. DEC. LEGIS. [ MOÇÃO Nº 008/2025
au [DREQUERIMENTO/ JEMENDA
SECRETÁRIO (a) L PROJ.RES.
VEREADOR: Rodrigo Fróes “UNIÃO BRASIL
O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com texto regimental, solicita a Mesa
Diretora para depois de ouvido o soberano Plenário, envie expediente ao Secretário Municipal de
Obras, Habitação e Serviços Públicos, e ao Executivo Municipal, solicitando que seja tomada
seguinte providência:
LIDO
Na Seção de 2 * Que seja realizado o Serviço de Iluminação Pública na Rua João
Paez de Barros do Bairro Florestal próximo ao nº 441, visto que
A, oly É a falta de iluminação pública pode vir a ocasionar acidentes de
a SECRETÁRIO (4) ciclistas e pedestre. Levando em consideração a segurança que a
iluminação trás a população.
JUSTIFICATIVA.
Senhores, Vereadores.
A presente solicitação se faz necessária, visto que a referida rua está sem
iluminação adequada, ailuminação pública é fundamental para segurança pública, no qual
se refere ao trafego de veículos e de pedestres e à prevenção de criminalidade, além de
valorizar e ajudar o patrimônio urbano e proporcionar a utilização noturna de atividades
como lazer e comércio.
Por sentir pertinente tal solicitação, peço o apoio de todos os Vereadores para
sua aprovação e o pronto atendimento por parte do Secretário Municipal de Obras,
Habitação e Serviços Públicos, para assim proporcionarmos mais qualidade de vida aos
nossos munícipes.
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