materia nº 53/2025

PLENÁRIO DAS DELIBERAÇÕES
PROTOCOLO
[] PROJETODE LEI [INDICAÇÃO
| E Ap ge LJ PROJ. DEC. LEGIS. [IMOÇÃO Nº 010/2025
m
[DJ REQUERIMENTO [EMENDA
[IJ PROJ. RES. [PROP.EMENDA
PROPONENTE: SIRLEY PACHECO - PP
A vereadora, que a presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas funções. em
conformidade com os dispositivos legais. Submete ao Crivo deste Plenário esta indicação, e
após aprovado segue o expediente ao Excelentíssimo Prefeito, Nelson Cintra Ribeiro e cópia a
Secretária Municipal de Governo, senhora Regina Heyn. Neste termo indico:
A possibilidade de convênio com o
Departamento Estadual de Trânsito —
Detran/MS com o Município para instalação de
redutores ou controladores de velocidade nas
vias públicas descritas a seguir.
JUSTIFICATIVA
Senhores Vereadores.
O convênio com o Detran/MS em relação ao planejamento para instalar
redutores e controladores de velocidade deve ser tratado de modo urgente, indico que as vias
públicas que necessitam extremamente desses aparelhos são, Rua 15 de Novembro. Avenida
Laranjeiras e Rua 13 de junho. A presente indicação leva em consideração a conscientização
de um trânsito seguro, evitando acidentes por causa do excesso de velocidade, assim como
proteção dos pedestres e em conformidade com a Lei Federal 13.614/2018, criou o Plano
Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito - PNATRANS.
Porto Murtinho, 18 de março de 2025.
sECRr+“
EAR a
Vereadora + PP