materia nº 54/2025

. ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
TRABALHO COM RESULTADO *
PLENÁRIO DAS DELIBERAÇÕES
PROTOCOLO
[] PROJETODE LEI [INDICAÇÃO
APROVADO LI PROJ. DEC. LEGIS. [IMOÇÃO Nº 011/2025
Em 1% :
ALE S poa [] REQUERIMENTO [JEMENDA
SECRETÁRIO (a) me PROJ. RES. [IPROP.EMENDA
PROPONENTE: SIRLEY PACHECO - PP
A vereadora, que a presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas funções, em
conformidade com os dispositivos legais. Submete ao Crivo deste Plenário esta indicação, e
após aprovado segue o expediente ao Excelentíssimo Prefeito, Nelson Cintra Ribeiro e cópia a
Secretária Municipal de Governo, senhora Regina Heyn. Neste termo indico:
Elaboração e execução iniciativa de
credenciamento para pequenos reparos, por
meio de política de investimento expressivo no
setor de serviços, afim de manter o orçamento
arrecadado no município, movimentando a
economia local e gerando renda para a
população.
JUSTIFICATIVA
Senhores Vereadores.
Diante do cenário de grande expectativa e realidade o Chefe do
Executivo Municipal, juntamente com seus secretários (as) assumem o papel importante de
oferecer condições para elaboração e execução de iniciativas, principalmente as que geram
renda para os seus cidadãos. A exemplo disso temos o caso Nova Alvorada do sul, “iniciativa de
Credenciamento para Pequenos Reparos, onde a prefeitura realiza o credenciamento e contratação de
microempreendedores individuais a fim de dar celeridade à execução desses serviços, com essa política,
movimentou em três anos, cerca de R$ 7.569.060,00 (sete milhões e quinhentos e sessenta e nove mil e
sessenta reais)
Desse modo, surge a possibilidade de implantar essa política que
provavelmente vai trazer benefícios para os microempreendedores individuais de Porto
LIDO
Murtinho.
Fone/Fax: 67 3287 1277 =
E-mail: camaraportomurtinhoms O gsBresFi
Nas
Rua Dr. Costa Marques, 400 - Centro
Caixa Postal 12 - CEP 79280-000 - Porto Murtinho/MS