materia nº 2/2025

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
TRABALHO COM RESULTADO
PLENÁRIO DAS DELIBERAÇÕES
PROTOCOLO [ ] PROJETODE LEI[ |INDICAÇÃO
E Nº 001/2025
[] REQUERIMENTO BREMENDA
— NO [IJ PROJRES.
PROPONENTE: Vereador Professor; Alessandro PSDB
— O vereador que o presente subscreve a partir do desempenho plenamente de suas funções, em
conformidade com os dispositivos legais e regimentais. Submete ao Crivo do Plenário esta
Emenda Modificativa nº. 001, ao Projeto de Lei nº. 004/2025, de ementa “Nominando o presente
projeto de lei passando a ser conhecida como JORGE JARA MEAURIO no Município de
Porto Murtinho e dá outras providências”.
Emenda Modificativa nº. 001, de 14 de Abril de
2025, acrescenta um $ ao art. 1º, do Projeto de
Lei n. 004/2025.
Art. 1º - O presente projeto de lei passa a ser denominado JORGE JARA MEAURIO, passa a
vigorar com a seguinte redação:
$ 1º. Fica denominado a presente lei como “JORGE JARA MEAURIO”
Porto Murtinho, 14 de Abril de 2025.
R
o Ca
Vereador PSDB
Fone/Fax: 67 3287 1277
E-mail; camaraportomurtinhomsGdgmail.com
CÂMARA
MUNICIPAL [4] HO
Rua Dr. Costa Marques, 400 - Centro
Caixa Postal 12 - CEP 79280-000 - Porto Murtinho/MS