materia nº 88/2025

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
TRABALHO COM RESULTADO
Oficio nº 115/2025-União Brasil.
Porto Murtinho - MS, 29 de Abril de 2025.
A sua Senhoria o Senhor
Nelson Cintra Ribeiro Pc FE TORA MUNO
Prefeito Municipal de Porto Murtinho SJ TOCOLO GOLO GERA 4,
79.280-000 - Porto Murtinho — MS. 4 E e Sig L6 Livro of
; EmDS de OS qe 202.87
Assunto: Encaminhamento das proposições (FAZ). Funkidn A d
e ário O),
DR 2 Mi RN cas
Excelentíssimo Prefeito,
Com os cordiais cumprimentos, Considerando pressupostos de ritos
processuais estabelecidos no Regimento Interno deste Poder Legislativo, encaminhamos as
matérias legislativas do vereador Rodrigo Fróes Acosta — União Brasil, aprovada em
Sessão Ordinária que demanda de posicionamento por partes da administração pública
municipal. Desse modo em resumo encaminhamos as seguintes:
e Indicação nº 013/2025 -“Secretário Municipal de
Obras e Habitação”
e Indicação nº. 014/2025 -S“Secretário Municipal de
Obras e Habitação”
e Indicação nº. 015/2025 -“Secretário Municipal de
Obras e Habitação”
Com as cordiais saudações na oportunidade reiteramos Vossa Excelência €
seus ilustres pares, os protestos de nossa elevada estima e consideração.
PRESIDENTE DO'PODER LEGISLATIVO
Fone/Fax: 67 3287 1277 ,
E-mail: camaraportomurtinhomsG gmail.com
Rua Dr. Costa Marques, 400 - Centro e.
Caixa Postal 12 - CEP 79280-000 - Porto Murtinho/MS MUNICIPAL
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
TRABALHO COM RESULTADO
"Gabinete vereador Rodrigo Fróes-
PLENÁRIO DAS DELIBERAÇÕES
PROTOCOLO 1
| . LJ PROJETODE LEI ARNDICAÇÃO
APROVADO “a |
ROJ. DEC, LEGIS. Ã ú
Em 2S4 Eu [CPR DEC. LEGIS. [MOÇÃO Nº 014/2025
, à [REQUERIMENTO EMENDA
SECRETÁRIO (à) | LPROJ.RES.
ls
VEREADOR: Rodrigo Fróes “UNIÃO BRASIL
O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com texto regimental, solicita a Mesa
Diretora para depois de ouvido o soberano Plenário, envie expediente ao Secretário Municipal de
Obras, Habitação e Serviços Públicos, e ao Executivo Municipal, solicitando que seja tomada
seguinte providência:
* Que seja realizado o Serviço de Iluminação Pública na Rua 5 do
Bairro Dom Pepe próximo ao CT Alma de Leão Fight, visto que
a falta deiluminação pública pode vir a ocasionar acidentes de
ciclistas e pedestre. Levando em consideração a segurança que a
iluminação trás a população.
JUSTIFICATIVA.
Senhores, Vereadores.
À presente solicitação se fuz necessária, visto que a referida rua está sem
iluminação adequada, ailuminação pública é fundamental para segurança pública, no qual
se refere ao trafego de veículos e de pedestres e à prevenção de criminalidade, além de
valorizar e ajudar o patrimônio urbano e proporcionar a utilização noturna de atividades
como lazer e comércio.
Por sentir pertinente tal solicitação, peço o apoio de todos os Vereadores para
sua aprovação e o pronto atendimento por parte do Secretário Municipal de Obras,
Habitação e Serviços Públicos, para assim proporcionarmos mais qualidade de vida aos
nossosmunicipes.
LIDO
Na Seção de «LILI LS
Sala de Sessões, 29 de Abril de 2025.
SECRETÁRIO (
Fone/Fax: 67 3287 1277 :
E-mail: camaraportomurtinhoms(Ggmail.com
A te
essof- Técnico Legislativo
Rua Dr. Costa Marques, 400 - Centro Portaria 006/2025
Caixa Postal 12 - CEP 79280-000 - Porto Murtinho/MS