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materia nº 112/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 112 / 2025
Date 2025-04-29
EmentaINDICA A ELABORAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM PLANO DE SAÚDE MUNICIPAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS. JUSTIFICATIVA Senhor Prefeito, A valorização do servidor público é essencial para o bom funcionamento da administração municipal. Garantir acesso a um plano de saúde de qualidade é uma forma concreta de reconhecimento e incentivo, refletindo diretamente na produtividade, motivação e qualidade de vida desses trabalhadores. Além disso, muitos servidores enfrentam dificuldades para arcar com planos particulares ou dependem exclusivamente do SUS, que, apesar de essencial, enfrenta desafios de demanda e estrutura. A proposta visa suprir essa lacuna com um plano que respeite a capacidade orçamentária do município, podendo ser viabilizado por meio de convênios, parcerias ou autogestão. Diante do exposto, solicito especial atenção do Poder Executivo para a viabilidade da presente indicação, que representa um avanço nas políticas públicas de valorização dos servidores.
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2025-05-21T09:45:56.124883-03:00 Aprovado 6 0 0

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ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
TRABALHO COM RESULTADO
PLENÁRIO DAS DELIBERAÇÕES
T
PROTOCOLO | |
| PROJETO DE LEI INDICAÇÃO
VADO |
APRO , à PROJ. DEC. LEGIS. UIMOÇÃO Nº 013/2025
Em 24 104.42020. jo ES
a Lap Pins | 7 REQUERIMENTO LEMENDA
” SECRETÁRIO (a) | = PROJ. RES. m RESOLUÇÃO | E
PROPONENTE: ANA PAULA BITTENCOURT - PSDB e RODRIGO FRÓES ACOSTA —
UNIÃO BRASIL
A vereadora no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Regimento Interno
desta Casa Legislativa, vem respeitosamente requerer que, após a devida tramitação
regimental, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Porto
Murtinho Nelson Cintra:
LIDO INDICA A ELABORAÇÃO E
Na Seção de AZL2//2025 IMPLANTAÇÃO DE UM PLANO DE SAÚDE
Laila Le Boris MUNICIPAL PARA OS SERVIDORES
SECRETÁRIO (a) PUBLICOS.
JUSTIFICATIVA
Senhor Prefeito,
A valorização do servidor público é essencial para o bom funcionamento da
administração municipal. Garantir acesso a um plano de saúde de qualidade é uma
forma concreta de reconhecimento e incentivo, refletindo diretamente na
produtividade, motivação e qualidade de vida desses trabalhadores.
Além disso, muitos servidores enfrentam dificuldades para arcar com planos
particulares ou dependem exclusivamente do SUS, que, apesar de essencial, enfrenta
desafios de demanda e estrutura. A proposta visa suprir essa lacuna com um plano
Fone/Fax: 67 3287 1277
E-mail: camaraportomurtinhoms gmail.com
Rua Dr. Costa Marques, 400 - Centro
Caixa Postal 12 - CEP 79280-000 - Porto Murtinho/MS
E ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
TRABALHO COM RESULTADO
que respeite a capacidade orçamentária do municipio, podendo ser viabilizado por
meio de convênios, parcerias ou autogestão.
Diante do exposto, solicito especial atenção do Poder Executivo para a
viabilidade da presente indicação, que representa um avanço nas políticas públicas
de valorização dos servidores.
Sala de Sessões, 29 de abril de 2025.
Atenciosamente.
ANA PAULA BITTENCOURT
Vereadora — PSDB
Fone/Fax: 67 3287 1277
E-mail: camaraportomurtinhomsQgmail.com
CÂMARA
MUNICIPAL
Rua Dr. Costa Marques, 400 - Centro
Caixa Postal 12 - CEP 79280-000 - Porto Murtinho/MS

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