materia nº 119/2025

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
TRABALHO COM RESULTADO
PLENÁRIO DAS DELIBERAÇÕES
]
PROTOCOLO |
O PROJETO DELEI [INDICAÇÃO
Nº 021/2025
“APROVADO
Ra Em de Told Dl e O REQUERIMENTO DEMENDA
A A £ fôr: - |O PROJ. RES. O RESOLUÇÃO
SECRETÁRIO (a)
E O PROJ. DEC. LEGIS. OMOÇÃO
PROPONENTE: ANA PAULA BITTENCOURT —- PSDB
A vereadora no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Regimento
Interno desta Casa Legislativa, vem respeitosamente requerer que, após a devida
tramitação regimental, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
Municipal de Porto Murtinho Nelson Cintra e a senhora Giane Michelini Pasa
Bortoluzzi Fiscal de Obras e Postura:
INDICA QUE SEJAM ADOTADA A LIMPEZA E
RETIRADA DE ENTULHOS E SUCATAS DO
o Lescano IMÓVEL NA RUA JOÃO PAES DE BARROS.
Direto Legislativo
Portaria 004/2025
1S-
(legeen oo 13.05.
ease
Fone/Fax: 67 3287 1277
E-mail: camaraportomurtinhomsGOgmailcom
Rua Dr. Costa Marques, 400 - Centro
Caixa Postal 12 - CEP 79280-000 - Porto Murtinho/MS
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
TRABALHO COM RESULTADO
JUSTIFICATIVA
A presente indicação tem como objetivo solicitar a limpeza e retirada de
entulhos e sucatas no imóvel na Rua João Paes de Barros. A solicitação se faz
necessária devido à acumulação de entulho, sucatas e possíveis criadouros de
insetos e animais peçonhentos, o que representa risco à saúde pública e à segurança
dos moradores, pedestres e comerciantes da região.
A manutenção adequada do terreno contribuirá para melhorar a paisagem
urbana, evitar a proliferação de doenças como a arboviroses, leptospirose, entre
outras e proporcionar mais segurança e bem-estar à comunidade.
Sala de Sessões, 13 de maio de 2025.
Atenciosamente.
ANA PAULA BITTENCOURT
Vereadora — PSDB
Fone/Fax: 67 3287 1277
E-mail: camaraportomurtinhomsGgmailcom
Rua Dr. Costa Marques, 400 - Centro
Caixa Postal 12 - CEP 79280-000 - Porto Murtinho/MS