materia nº 150/2025

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
PLENÁRIO DAS DELIBERAÇÕES
PROTOCOLO
[1] PROJETO DE LEI [INDICAÇÃO
APROVADO [7] PROJ. DECLEGIS. []MOÇÃO aid pi
Em 45 LO Flu AR
[REQUERIMENTO — [EMENDA
pls culo [DI PROJ. RES. [RESOLUÇÃO
PROPONENTE: VEREADOR RODRIGO FRÕES ACOSTA — UNIÃO BRASIL
O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica
a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plenário, que envie expediente ao
Excelentíssimo Senhor Nelson Cintra Ribeiro — Prefeito Municipal e ao senhor Secretário de
Obras, Habitação e Serviços Públicos:
+
e | Indica para que realize o serviço de identificação das vias públicas por meio
de placas.
JUSTIFICATIVA
Senhora Presidente,
Nobres Vereadores.
A presente indicação tem como objetivo solicitar à Secretaria Municipal de Obras, Habitação e
Serviços Públicos a realização do trabalho de identificação das vias públicas do município, por
meio da instalação de placas com os respectivos nomes das ruas e avenidas. Ressalta-se que
esse serviço já havia sido solicitado e parcialmente executado em anos anteriores. No entanto,
devido à constante exposição às intempéries — como sol intenso, chuvas e ventos — muitas
das placas instaladas sofreram desgaste natural, estando atualmente danificadas, apagadas ou
até mesmo ausentes, o que dificulta a identificação das vias. A adequada sinalização das ruas é
fundamental para garantir a organização urbana, facilitar a localização por moradores,
visitantes, prestadores de serviço, entregadores, profissionais da saúde e da segurança pública.
Além disso, contribui diretamente para a valorização dos bairros e para a construção de uma
cidade mais acessível e funcional.
Diante disso, reitera-se a importância da reposição e manutenção contínua dessas placas,
assegurando um serviço duradouro, eficiente e condizente com as necessidades da população
de Porto Murtinho.
ões, 15 de julho de 2025.
Rua Dr. Costa Marques, 400 — Centro — Caixa Postal 12 — CEP 79.280-000 - PORTO MURTINHO - MS.
Fone/Fax: (67) 3287-1277 — E-mail: camara-murtinho(O hotmail.com