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materia nº 161/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 161 / 2025
Date 2025-07-15
EmentaIndica para a instalação de Guard Rails (Guarda-corpo) ao longo da margem da orla do dique, em especial em trechos onde há tráfego de veículos.
native_id3838

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2025-07-16 Encaminhamento de matéria legislativa
2025-07-15 Indicação aprovada pelo vereadores em Plenário. U Aprovada a indicação do vereador.
2025-07-15 Matéria Legislativa incluída na Ordem do Dia U Indicação do vereador incluída no expediente da decima nona sessão ordinária.

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texto original #

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ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
PLENÁRIO DAS DELIBERAÇÕES
PROTOCOLO
[PROJETO DE LEI | [indicação
APROVADO Nº. 041/2025
A; jo 2 ) PRF) 5 CPROS.DEC.LEGIS. [MOÇÃO
[REQUERIMENTO [T]EMENDA
SECRETÁRIO (a) [DPROJ.RES. [RESOLUÇÃO
PROPONENTE: VEREADOR DR. ANTONIO - MDB
O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com o texto regimental,
indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plenário, que envie expediente ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Nelson Cintra e a Secretaria Municipal de
Obras, Habitação e Serviços Públicos:
e Indica para a instalação de Guard Rails (Guarda-corpo) ao longo da
margem da orla do dique, em especial em tréchos onde há tráfego de veículos.
JUSTIFICATIVA
Senhora Presidente, LIDO
Nobres Vereadores. Na Seção de
4 SECRETÁRIO (a)
A presente indicação tem por objetivo promover maior segurança viária na região da orla do
Rio Paraguai, especialmente nos trechos onde há grande circulação de veículos e pedestres. A
instalação de guardrails (defensas metálicas) visa prevenir acidentes, evitando que veículos
possam sair da pista e cair no rio ou em áreas de risco, protegendo tanto os condutores quanto
os transeuntes.Além de contribuir para a segurança, a medida também demonstra o
compromisso do Poder Legislativo com a preservação da vida, a mobilidade urbana e o bem-
estar da população e dos visitantes que frequentam a orla. Considerando o aumento do fluxo
de veículos na região, especialmente em datas festivas e fins de semana, a adoção dessa
medida preventiva torna-se ainda mais urgente e necessária.
Portanto, a indicação é plenamente justificada e merece a devida atenção do Poder Executivo
para que sejam realizados os estudos técnicos e a implementação da medida com a maior
brevidade possível.
Sala de Sessões, 15 de julhode 2025.
ENA
Dr. Antohio
Vereador - MDB
Rua Dr. Costa Marques, 400 — Centro — Caixa Postal 12 - CEP 79.280-000 - PORTO MURTINHO - MS.
Fone/Fax: (67) 3287-1277 — E-mail: camara-murtinho(Dhotmail.com
Digitalizado com CamScanner

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