materia nº 38/2025

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL AN
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
PLENÁRIO DAS DELIBERAÇÕES
[) PROJETO DE LEI DJ INDICAÇÃO
APROVADO [] PROJ. DEC.LEGIS. []MOÇÃO
em gg lotltors
E REQUERIMENTO [EMENDA
[IJ PROJ. E E
PROPONENTE: VEREADOR DR. ANTONIO - MDB
O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora
para que depois de ouvido o soberano plenário, que envie expediente a Secretaria Municipal de Saúde
com cópia ao excelentíssimo Prefeito, Sr. Nelson Cintra Ribeiro requerendo a seguinte providência:
LIDO , e Requeiro informações detalhadas acerca de ações, programas e
Na Seção de medidas preventivas, curativas e educativas desenvolvidas pela
Secretaria Municipal de Saúde no combate à leishmaniose no
município, incluindo campanhas de conscientização, controle do
vetor, tratamento de pacientes e políticas públicas voltadas à
prevenção da doença.
- : T
SECRETÁRIO (a)
JUSTIFICATIVA
Senhora Presidente,
Nobres Vereadores.
Assim sendo, esse parlamentar requer informações sobre as ações desenvolvidas pela Secretaria
Municipal de Saúde no combate à leishmaniose no município. E que a Secretaria supracitada para que
prestem as seguintes informações a esta Casa de Leis: “Qual é o órgão responsável pelo controle,
acompanhamento e combate à leishmaniose no município?”; “Existe levantamento epidemiológico
atualizado sobre os casos registrados em humanos e animais? Se sim, esse levantamento está
disponível para acesso da população? E onde acessar?”; “Há campanhas de orientação à população
e vacinação?” e “Qual o Plano de ação da Secretaria para enfrentamento dessa doença?”.
Por sentir pertinente a tal solicitação, peço apoio aos Nobres Vereadores para sua aprovação e o pronto
atendimento da parte da Secretaria Municipal de Saúde.
aa
Dr. Antonio
Vereador - MDB
Sala de Sessões, 08 de julho de 2025.
Portaria 004/2025
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