materia nº 46/2025

FORMULÁRIO DE EMENDA IMPOSITIVA ÁREAS DIVERSAS
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO = CFO
PROJETO DE LEI Nº, PLOA - 2026 | AUTOR: Verendora Elisângela Corrêa
EMENDA ORÇAMENTO Nº: 46/2026
TIPO DE EMENDA: Individual
Valor (RS) da Emenda: R$10.000,00 (dezmilreais) |
Finalidade da Emenda: A Emenda Impositiva tem por objetivo contribuir com a Cultura municipal,
fomentando o calendário festivo da Paróquia Sagrado Coração de Jesus, destinando o recurso financeiro
de R$10.000,00 (dez mil reais), a fim de fortalecer e executar ações de planejamento, fortalecimento,
desenvolvimento e divulgação dos aspectos turísticos municipais e outras atividades que visem a
diversificação da atividade no Município;
Detalhamento da despesa proveniente da emenda impositiva em relação a fonte de dotação
orçamentária com acréscimo a programação do PLOA - 2026.
ENTIDADE: Prefeitura Municipal de Porto Murtinho
ORGÃO: 07.00 - Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Desenvolvimento Econômico
UNIDADE: 07.01 - Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Desenvolvimento Econômico —
NATUREZA DA DESPESA: Outras Despesas Correntes
TIPO DE DESPESA : 3.3.90.31 — Premiações Culturais, Artísticas
3.3.90.32 — Material, Bem ou Serviço de Distribuição Gratuita
” Acréscimo a Programação C Orçamentária
FUNÇÃO 313 Cultura
SUBFUNÇÃO : 392 - Difusão Cultural
PROGRAMA : 0008 — Desenvolvimento da atividade turística através da valorização e do
crescimento econômico
PROJETO/ATIVIDADE; 2.065 - Promoção e Valorização da Cultura Local
“Em conformidade com as diretrizes e metas para elaboração do orçamento (2026), VI — 6; Coordenar a
política cultural yoltada à criação artística, na produção e consumo de bens e serviços culturais para todas |
as camadas da população, promovendo shows artísticos de interesse da comunidade.
Elisângela Corrêa
Vereadora - MDB
Digitalizado com CamScanner
Digitalizado com CamScanner