| Tipo | Proposta de Emenda Impositiva |
|---|---|
| Número / Ano | 42 / 2025 |
| Date | 2025-08-15 |
| Ementa | Finalidade da Emenda:A presente emenda impositiva tem por objetivo destinar recursos financeiros à Escola Bonifácio Gomes – Polo e Extensões, localizada na área rural, visando à aquisição de bens permanentes, compreendendo 20 (vinte) computadores e 4 (quatro) impressoras multifuncionais modelo DCP-L3560CDW, com funções de impressão, digitalização e cópia. Os equipamentos serão distribuídos entre as unidades escolares rurais vinculadas, de forma a modernizar a infraestrutura tecnológica, ampliar o acesso a recursos digitais e otimizar os processos administrativos e pedagógicos |
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FORMULÁRIO DE EMENDA IMPOSITIVA - ÁREAS DIVERSAS COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO – CFO PROJETO DE LEI Nº.PLOA - 2026 AUTOR: VereadorDr. Antônio EMENDA ORÇAMENTO Nº:42/2026 TIPO DE EMENDA: Individual Valor (R$) da Emenda: R$: 27.537,26 (vinte e sete mil e quinhentos e trinta e sete reais e vinte e seis centavos). Finalidade da Emenda:A presente emenda impositiva tem por objetivo destinar recursos financeiros à Escola Bonifácio Gomes – Polo e Extensões, localizada na área rural, visando à aquisição de bens permanentes, compreendendo 20 (vinte) computadores e 4 (quatro) impressoras multifuncionais modelo DCP-L3560CDW, com funções de impressão, digitalização e cópia. Os equipamentos serão distribuídos entre as unidades escolares rurais vinculadas, de forma a modernizar a infraestrutura tecnológica, ampliar o acesso a recursos digitais e otimizar os processos administrativos e pedagógicos. Detalhamento da despesa proveniente da emenda impositiva em relação a fonte de dotação orçamentária com acréscimo a programação do PLOA - 2026. ENTIDADE: Prefeitura Municipal de Porto Murtinho ORGÃO: 05.00 - Secretaria Municipal de Educação UNIDADE:05.01 - Secretaria Municipal de Educação NATUREZA DA DESPESA: Despesa de Capital TIPO DE DESPESA:4.4.90.52 – Equipamentos e material permanente Acréscimo a Programação Orçamentária FUNÇÃO :12 – Educação SUBFUNÇÃO :361- Ensino Fundamental, 365 – Educação Infantil, 122 – Administração Geral PROGRAMA :0004 – Garantir uma educação de qualidade. PROJETO/ATIVIDADE:1.008 e outros A ação da emenda impositiva proposta procurar fortalecer e incluir nos espaços públicos com aquisições de brinquedos inclusivo para atender as crianças atípicas garantindoo direito absoluta dessas, assim como potencializando o desenvolvimento, a aprendizagem e a vida com qualidade para todas as crianças dessa forma sãofundamentais que os parquinhos da cidade de Porto Murtinho – MS, estejam acessíveis para todos, sejam estas crianças típicas e atípicas. Dr. Antônio Vereador– MDB