| Tipo | Proposta de Emenda Impositiva |
|---|---|
| Número / Ano | 11 / 2025 |
| Date | 2025-08-15 |
| Ementa | Emenda Impositiva destinada para aquisição de material permanente e consumo para atender as necessidades da área da saúde, sendo R$: 58.268,63 (cinquenta e oito mil duzentos e sessenta e oito reais e sessenta e três centavos) para a Unidade Básica de Saúde ESF III-DulcemarFestugatto– para adquirir computadores, ares-condicionados, Impressoras, Tenda, Cadeiras, Autoclave,TV, Armário arquivo, Bebedouro, Seladora a vácuo,Etc. Conforme a necessidade da instituição. Ovalor de R$ 58.268,63 (cinquenta e oito mil duzentos e sessenta e oito reais e sessenta e três centavos), para Unidade Básica de Saúde ESF-IV Jamil Eleonor Garcia–para aquisição de equipamentos de material permanente, tais como, computadores e impressoras e Materiais de Consumo. |
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Rodrigo Fróes Acosta Vereador –União Brasil FORMULÁRIO DE EMENDA IMPOSITIVA ÁREAS SAÚDE COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO – CFO PROJETO DE LEI Nº:PLOA (2026) AUTOR: VereadorRodrigo Fróes Acosta EMENDA ORÇAMENTO Nº: 011 TIPO DE EMENDA: Individual VALOR (R$) DA EMENDA: R$ 116.537,26 (cento e dezesseis mil quinhentos e trinta e sete reais e vinte e seis centavos) Finalidade da Emenda: Emenda Impositiva destinada para aquisição de material permanente e consumo para atender as necessidades da área da saúde, sendo R$: 58.268,63 (cinquenta e oito mil duzentos e sessenta e oito reais e sessenta e três centavos) para a Unidade Básica de Saúde ESF IIIDulcemarFestugatto– para adquirir computadores, ares-condicionados, Impressoras, Tenda, Cadeiras, Autoclave,TV, Armário arquivo, Bebedouro, Seladora a vácuo,Etc. Conforme a necessidade da instituição. Ovalor de R$ 58.268,63 (cinquenta e oito mil duzentos e sessenta e oito reais e sessenta e três centavos), para Unidade Básica de Saúde ESF-IV Jamil Eleonor Garcia–para aquisição de equipamentos de material permanente, tais como, computadores e impressoras e Materiais de Consumo. Detalhamento da despesa proveniente da emenda impositiva em relação a fonte de dotação orçamentária com acréscimo a programação do PLOA - 2026. ENTIDADE: Prefeitura Municipal de Porto Murtinho ORGÃO: 08.00 - Secretaria Municipal de Saúde UNIDADE: 08.01 – Secretaria Municipal de Saúde NATUREZA DA DESPESA: Despesa Corrente – Despesa de Capital TIPO DE DESPESA : 3.3.90.30- Material de consumo 3.3.90.32- Material bem ou serviço para distribuição gratuita 4.4.90.52- Equipamentos e Material Permanente Acréscimo a Programação Orçamentária FUNÇÃO :10 – Saúde SUBFUNÇÃO :122 – Administração Geral, 301 – Atenção Básica, 302 – Atenção Hospitalar e Ambulatorial, 303 – Suporte Profilático e Terapêutico PROGRAMA :11 – da saúde que temos para saúde que queremos PROJETO/ATIVIDADE: 2.074, 2.083 e 2.084 Emenda Impositiva irá contribuir em relação as metas previstas na Lei de Diretrizes Orçamentária – 2026.II – Oferecer saúde de qualidade, implementando ações e serviços que garantam a atenção integral, equânime e humanizada a população para promoção, proteção e recuperação da saúde.