| Tipo | Proposta de Emenda Impositiva |
|---|---|
| Número / Ano | 32 / 2025 |
| Date | 2025-08-15 |
| Ementa | A presente emenda impositiva está alinhada às metas constantes do Anexo I da LDO/2026, que incluem a implementação e o fortalecimento de projetos de assistência e apoio a idosos, a promoção de condições adequadas de acolhimento e a ampliação da rede de proteção social. A destinação contribuirá para a melhoria da infraestrutura, aquisição de bens e insumos, e para o custeio de atividades essenciais ao bem-estar e à qualidade de vida dos residentes, reafirmando o compromisso do Município com a dignidade e os direitos da pessoa idosa. |
| native_id | 3934 |
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