materia nº 195/2025

F ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
TRABALHO COM RESULTADO
PLENÁRIO DAS DELIBERAÇÕES
e |
PROTOCOLO =
[PROJETO DE LEI [BINDICAÇÃO
E: Nº.028/2025
[PROJ.DEC.LEGIS. [JMOÇÃO a
|
[] REQUERIMENTO [1] EMENDA |
[rrosSRES. [RESOLUÇÃO
PROPONENTE: ANTONIO VIANA - MDB
O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para
que depois de ouvido o soberano plenário, que envie expediente ao excelentíssimo Prefeito Municipal,
Nelson Cintra Ribeiro.com cópia para o secretário de infraestrutura Sr. Alexandre Viana.
Y Solicita à Prefeitura providências quanto à recomposição asfáltica nas ruas Cândido Mariano e
Américo da Costa Guerra, em locais onde a empresa BTG realizou obras e não concluiu a
recuperação do pavimento.
vá
” O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem indicar ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria de Obras e Infraestrutura,
que sejam tomadas providências imediatas quanto à situação das seguintes vias públicas:
Rua Cândido Mariano, em frente ao Mercado JV;
RR
Rua Américo da Costa Guerra, em frente ao Posto de Saúde Central.
JUSTIFICATIVA
Senhora Presidente,
Nobres Vereadores.
Há cerca de um ano, a empresa BTG realizou intervenções nessas localidades, abrindo o asfalto
para obras de infraestrutura, mas não finalizou a recomposição do pavimento.
Essa situação tem causado inúmeros transtornos aos moradores, comerciantes, usuários do posto
de saúde e motoristas que trafegam diariamente pelas vias. Além da poeira e da lama em dias
chuvosos, os buracos oferecem riscos de acidentes e danos a veículos, além de comprometer o
acesso ao serviço de saúde e ao comércio local.
Diante do tempo decorrido desde a execução da obra e da ausência de solução definitiva,
solicitamos ao Executivo Municipal que notifique a empresa responsável e realize, com urgência,
os reparos necessários, garantindo segurança e mobilidade urbana à população.
x: 67 3ABRONADO Antônio Viana G, Elias - MDB
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