materia nº 56/2025

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
TRABALHO COM RESULTADO
PLENÁRIO DAS DELIBERAÇÕES
PROTOCOLO
[PROJETO DE LEI []INDICAÇÃO
Nº. 008/2025
[IPROJ.DEC.LEGIS. [MOÇÃO
BE REQUERIMENTO DJ EMENDA
[DI PROJ.RES. [RESOLUÇÃO
PROPONENTE: PROFESSOR ALESSANDRO-PSDB
O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa
Diretora para que depois de ouvido o soberano plenário, que envie expediente para prefeito municipal
senhor Nelson Cintra. (PSDB)
Y Requerimento solicitando o reconhecimento da Colônia de Pescadores Profissionais e
Artesanais Z-6 de Porto Murtinho, inscrita no CNPJ sob o nº 33.704.727/0001-09,
como entidade de Utilidade Pública Municipal.
”. JUSTIFICATIVA
Senhora Presidente,
Nobres Vereadores.
A Colônia Z-6 é uma entidade de grande relevância social e econômica no município,
atuando de forma organizada na representação dos pescadores profissionais e artesanais. Ela
promove ações voltadas à valorização do setor pesqueiro, à preservação dos recursos naturais, à
promoção da cidadania e à geração de renda para as famílias ribeirinhas que dependem
diretamente da pesca.
O reconhecimento como entidade de utilidade pública municipal é um passo importante
para fortalecer institucionalmente a Colônia Z-6, permitindo o acesso a convênios, parcerias,
editais e programas públicos voltados à sua missão social.
Diante do exposto, solicito aos nobres pares a aprovação deste requerimento, em
reconhecimento à significativa contribuição da Colônia de Pescadores Profissionais e Artesanais
Z-6 de Porto Murtinho para o desenvolvimento sustentável e para o bem-estar de nossa
população.
Plenário, 08 de Julho de 2025.
q
Professoralessandro
Vereador PSDB
Fone/Fax: 67 3287 1277 uy 3
E-mail: camaraportomurtinhoms (gmail.com f ge Ny
l
Rua Dr. Costa Marques, 400 - Centro OM PORTO
Caixa Postal 12 - CEP 79280-000 - Porto Murtinho/MS MUNICIPAL MURTIN
Digitalizado com CamScanner