materia nº 262/2025

MUNICIPAL DE
PLENÁRIO DAS DELIBERAÇÕES
PROTOCOLO O PROJETO DELEI | O INDICAÇÃO
O PROJ. DEC. LEGIS. EMOÇÃO Nº 019/2025
APR
E OVADO O REQUERIMENTO EMENDA
pá e) 22 :
Li : / , O PROJ. RES. O RESOLUÇÃO
fui. SECRETÁRIO (a)
PROPONENTE: ANA PAULA BITTENCOURT - PSDB E SIRLEY PACHECO - PP
As vereadoras no uso de suas atribuições legais, com fundamento no
Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem respeitosamente requerer que, após
a devida tramitação regimental, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
Municipal de Porto Murtinho Nelson Cintra e ao Secretário Municipal de Obras,
Habitação e Serviços Públicos o senhor Alexandre Viana Garcia Elias:
INDICA SEJA ELABORADO E
EXECUTADO UM PROJETO DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRAJETO
ENTRE A BOMBA D'ÁGUA E O PORTO, A
FIM DE GARANTIR MAIS SEGURANÇA E
ACESSIBILIDADE À POPULAÇÃO LOCAL.
LIDO
Na Seção de 4L/Z0Z! 2024
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
TRABAL
J/
JUSTIFICATIVA
A presente indicação visa atender às demandas da comunidade que utiliza o
caminho entre a bomba d'água e o Porto, sobretudo no período noturno, enfrentando
dificuldades devido à ausência de iluminação adequada.
O trecho em questão é de grande importância para moradores, trabalhadores
e pescadores, sendo utilizado diariamente como via de acesso a serviços essenciais
e às margens do rio. A falta de iluminação compromete a segurança, facilita
ocorrências de pequenos delitos e representa risco de acidentes.
A instalação de postes com luminárias eficientes, preferencialmente de
tecnologia LED, proporcionará mais segurança, facilitará a mobilidade e contribuirá
com a valorização do espaço público.
Dessa forma, solicitamos a atenção do Poder Executivo para que sejam
realizados os estudos técnicos necessários e, na sequência, a inclusão da obra no
cronograma municipal de infraestrutura.
Sala de Sessões, 27 de maio de 2025.
Atenciosamente.
)
Ana Paula Bittencourt Sirley Pacheco
Vereadora — PSDB Vereadora — PP