materia nº 274/2025

E PÓ RTÓ
Er MURTINHO
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
“Trabalho com resultado.”
Oficio nº 442/2025-União Brasil.
Porto Murtinho - MS, 11 de Novembro de 2025.
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4 sua Senhoria o Senhor ARES ENTURA MUNio
Nelson Cintra Ribeiro ; FROTÓCOLO GEmAL
Prefeito Municipal de Porto Murtinho | mL ris É Livro Oy.
79.280-000 - Porto Murtinho - M$ Pai apre
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Assunto: Encaminhamento das Proposições (FAZ). “20RTO MURTIS—
Excelentíssimo Prefeito,
Com os cordiais cumprimentos, Considerando Pressupostos de ritos
Processuais estabelecidos no Regimento Interno deste Poder Legislativo, encaminhamos as
matérias legislativas do vereador Rodrigo Fróes Acosta — União Brasil, aprovada em
Sessão Ordinária que demanda de Posicionamento por partes da administração pública
municipal. Desse modo em resumo encaminhamos as seguintes:
* Indicação nº 035/2025- “Secretário Municipal de
Obras e Habitação e Serviços Públicos”,
* Indicação nº 036/2025- Secretário Municipal de
Obras e Habitação e Serviços Públicos”.
º Indicação nº, 037/2025-“Prefeito Municipal de Porto
Murtinho”,
Com as cordiais saudações na oportunidade reiteramos Vossa Excelência e
seus ilustres pares, os Protestos de nossa elevada estima e consideração.
MA aro
E
PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO
Rua Dr. Costa Marques, 400 — Centro - Caixa Posta 12-CEP: 79,280-000 PORTO MURTINHO -MS
Fone: (67) 3287-1277 -— E-mail:camara-murtinhoDhotmail.com
” MURTINHO
E ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
“Trabalho com resultado.”*
-Gabinete vereador Rodrigo Fróes Acosta-
PLENÁRIO DAS DELIBERAÇÕES
PROTOCOLO
E E LJ] PROJETODE LEI AinDicAção
á APROVADO - JLPROJ. DEC. LEGIS. [MOÇÃO Nº 035/2025
m '
[REQUERIMENTO [EMENDA
lá e 1O (a) [JPROJ.RES.
VEREADOR: Rodrigo Fróes “UNIÃO BRASIL
O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com texto regimental, solicita
a Mesa Diretora para depois de ouvido o soberano Plenário, envie expediente ao Secretário
de Obras, Habitação e Serviços Públicos, e ao Executivo Municipal, solicitando que seja
tomada seguinte providência, no intuito de reiterar a Indicação nº 017/2025, de minha
autoria, que dispõe sobre a solicitação do serviço de construção de escadas em alvenaria nas
áreas centrais de acesso ao dique, principalmente nos locais com maior circulação de
LIDO
JUSTIFICATIVA: Na Seção de LdZilgOs
SECRETÁRIO (a)
pessoas.
Senhores, Vereadores.
A referida solicitação visa atender à demanda da população que utiliza
diariamente o acesso ao dique, tendo em vista as dificuldades enfrentadas. A construção
de escadas em alvenaria proporcionará melhor acessibilidade, segurança e comodidade
aos pedestres, além de valorizar o espaço público e incentivar o uso responsável da área.
Considerando a relevância da melhoria e a necessidade de garantir condições seguras de
deslocamento à comunidade, reitero o pedido para que o Poder Executivo, por meio da
Secretaria de Obras, Habitação e Serviços Públicos, adote as providências cabíveis à
execução do referido serviço.
Sala de Sessões, Li-de Novembro de 2025.
Rua Dr. Costa Marques, 400 - Centro - Caixa Posta 12 — CEP: 79.280-000 PORTO MURTINHO -MS
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