| Tipo | Requerimento |
|---|---|
| Número / Ano | 61 / 2025 |
| Date | 2025-11-04 |
| Ementa | O Vereador que subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem requerer, informações referentes às obras executadas pela empresa BTG no município de Porto Murtinho – MS. Considerando a importância da transparência na gestão pública e a necessidade de acompanhamento das ações realizadas com recursos públicos, requer-se as seguintes informações: 1.Quais obras estão sob responsabilidade da empresa BTG no município? 2.Qual a situação de cada obra? (em andamento, paralisada ou concluída) 3.Qual a previsão de término de cada obra ainda em execução? 4.Caso existam obras paralisadas, qual o motivo da paralisação? 5.Houve notificações ou penalidades aplicadas à empresa BTG em razão de eventual não execução ou atraso das obras contratadas? Se sim, encaminhar cópia. 6.Encaminhar cópia dos contratos firmados com a referida empresa, bem como aditivos, caso existam |
| native_id | 4110 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2025-11-13 | Requerimento aprovado | U | O Vereador que subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem requerer, informações referentes às obras executadas pela empresa BTG no município de Porto Murtinho – MS. Considerando a importância da transparência na gestão pública e a necessidade de acompanhamento das ações realizadas com recursos públicos, requer-se as seguintes informações: 1.Quais obras estão sob responsabilidade da empresa BTG no município? 2.Qual a situação de cada obra? (em andamento, paralisada ou concluída) 3.Qual a previsão de término de cada obra ainda em execução? 4.Caso existam obras paralisadas, qual o motivo da paralisação? 5.Houve notificações ou penalidades aplicadas à empresa BTG em razão de eventual não execução ou atraso das obras contratadas? Se sim, encaminhar cópia. 6.Encaminhar cópia dos contratos firmados com a referida empresa, bem como aditivos, caso existam |
| 2025-11-13 | Requerimento aprovado | U | lido e aprovado |
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PLENÁRIO DAS DELIBERAÇÕES PROTOCOLO PROJETO DE LEI INDICAÇÃO PROJ.DEC.LEGIS. MOÇÃO REQUERIMENTO EMENDA PROJ.RES. RESOLUÇÃO Nº.040/2025 PROPONENTE: ANTONIO VIANA - MDB O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plenário, que envie expediente ao excelentíssimo Prefeito Municipal, Nelson Cintra Ribeiro. O Vereador que subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem requerer, informações referentes às obras executadas pela empresa BTG no município de Porto Murtinho – MS. Considerando a importância da transparência na gestão pública e a necessidade de acompanhamento das ações realizadas com recursos públicos, requer-se as seguintes informações: 1.Quais obras estão sob responsabilidade da empresa BTG no município? 2.Qual a situação de cada obra? (em andamento, paralisada ou concluída) 3.Qual a previsão de término de cada obra ainda em execução? 4.Caso existam obras paralisadas, qual o motivo da paralisação? 5.Houve notificações ou penalidades aplicadas à empresa BTG em razão de eventual não execução ou atraso das obras contratadas? Se sim, encaminhar cópia. 6.Encaminhar cópia dos contratos firmados com a referida empresa, bem como aditivos, caso existam. JUSTIFICATIVA Senhora Presidente, Nobres Vereadores. Justifica-se a presente solicitação diante da necessidade de fiscalização dos serviços públicos, garantindo o cumprimento dos contratos, a correta aplicação dos recursos públicos e a entrega de obras essenciais à nossa população Plenário, 04 de outubro de 2025. _______________________________________________ DR. ANTONIO VIANA Vereador - MDB