materia nº 290/2025

7] CÂMARA MUNICIPAL DE
PORTO
/ MURTINHO
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
“Trabalho com resultado.”
Ofício nº 444/2025-União Brasil.
Porto Murtinho - MS,24 de Novembro de 2025.
A sua Senhoria o Senhor
Nelson Cintra Ribeiro
Prefeito Municipal de Porto Murtinho
79.280-000 - Porto Murtinho —
Assunto: Encaminhamento das proposições (FAZ).
Excelentíssimo Prefeito,
Com os cordiais cumprimentos, Considerando pressupostos de ritos
processuais estabelecidos no Regimento Interno deste Poder Legislativo, encaminhamos as
matérias legislativas do vereador Rodrigo Fróes Acosta — União Brasil, aprovada em Sessão
Ordinária que demanda de posicionamento por partes da administração pública municipal.
Desse modo em resumo encaminhamos as seguintes:
e Indicação nº. 039/2025-“Secretário Municipal de
Obras e Habitação e Serviços Públicos”.
e Indicação nº. 040/2025-“Secretário Municipal de
Obras e Habitação e Serviços Públicos”.
e Indicação nº 041/2025-“Secretária Municipal de
Saúde.”
Com as cordiais saudações na oportunidade reiteramos Vossa Excelência e
seus ilustres pares, os protestos de nossa elevada estima e consideração, < FEITURA MUAI.
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PROTOCOLO GERAL
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Rua Dr. Costa Marques, 400 - Centro - Caixa Posta 12 - CEP: 79.280-000 TO MURTI TINHO -MS so) F;
Fone: (67) 3287-1277 - E-mail:camara-murtinhoOhotmail.co RTO MURTY 1 ai
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.. ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
“Trabalho com resultado.”
-Gabinete vereador Rod rigo Fróes Acosta-
PLENÁRIO DAS DELIBERA ÇÕES
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APROVADO. “5 | [7] PROJETODE LEI MENDicAçÃão
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Em 2Z/// (20248. LPROJ. DEC. LEGIS. [MOÇÃO Nº 040/2025
co biaelgo pato [REQUERIMENTO JEMENDA
[PROJRES.
VEREADOR: Rodrigo Fróes UNIÃO BRASIL
O Vereadorque o presente subscreve, em conformidade com texto regimental, solicita a Mesa Diretora
para depois de ouvido o soberano Plenário, envie expediente ao Secretário Municipal de Obras,
Habitação e Serviços Públicos » e ao Executivo Municipal, solicitando que seja tomada seguinte
providência:
LIDO
Na Seção de 24 ieoss * Que seja realizado o Serviço de Iluminação Pública na Rua
SELL o0?s Blanca GrossoLedesma de Luizi, próximo a casa de nº148, visto
que a falta de iluminação pública pode vir a ocasionar acidentes
SECRETÁRIA fo; ni de ciclistas e pedestre. Levando em consideração a segurança que
a iluminação trás a população.
JUSTIFICATIVA,
Senhores, Vereadores.
Á presente solicitação se faz necessária, visto que a referida rua está sem
iluminação adequada, ailuminação pública é fundamental para segurança pública, no qual
se refere ao trafego de veículos e de pedestres e à prevenção de criminalidade, além de
valorizar e ajudar o patrimônio urbano e proporcionar a utilização noturna de atividades
como lazer e comércio.
Por sentir pertinente tal solicitação, peço o apoio de todos os Vereadores para
sua aprovação e o pronto atendimento por parte do Secretário Municipal de Obras,
Habitação e Serviços Públicos, para assim proporcionarmos mais qualidade de vida aos
nossosmunicipes.
Sala de Sessões, 24 de Novembro de 2025.
Rua Dr. Costa Marques, 400 — Centro - Caixa Posta 12 - CEP: 79.280-000 PORTO MURTINHO -MS
Fone: (67) 3287-1277 — E-mail:camara-murtinhoGhotmail.com