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ESB CÂMARA MUNICIPAL DE
Es PORTO
” MURTINHO
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
“TRABALHO COM RESULTADO.”
PLENÁRIO DAS DELIBERAÇÕES
PROTOCOLO
[D PROJETO DE LEI EEinDicação
a Nº. 001/2026
[] PROJ. DEC.LEGIS. [ ]MOÇÃO
[IREQUERIMENTO [ ]EMENDA
[IPROJ. RES. [RESOLUÇÃO
PROPONENTE: VEREADORA SIRLEY PACHECO - PP
A Vereadora que o presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica
a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plenário, que envie expediente ao
Excelentíssimo Prefeito Municipal sr. Nelson Cintra.
e | Indico que seja acionada a Secretaria Municipal de Obras, Habitação e
Serviços Públicos, em conjunto com a corporação da Defesa Civil, para que
promovam, levantamento generalizado sobre as condições das galerias pluviais
de micro e macro drenagem no perímetro urbano do Município.
JUSTIFICATIVA
Nobres Vereadores.
O objetivo é avaliar a situação estrutural das instalações e, caso sejam constatadas
precariedades no sistema de escoamento, definir tecnicamente as providências necessárias
para sua recuperação. Essa ação, visa ainda, minimizar os transtornos recorrentes causados
pelas chuvas de elevadas intensidades e persistência neste período do ano, que tem gerado
desconforto e insatisfação dos munícipes.
Sala de Sessões, 24 de fevereiro de 2026.
LIDO
Na Seção de 24 2 /209G
- SECRETÁRIO (a)
(dg a26
R. DR. COSTA MARQUES, 400, PORTO MURTINHO - MS, 79280-000
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