materia nº 1/2026

PORTO
— — MURTINHO
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
“TRABALHO COM RESULTADO.”
PLENÁRIO DAS DELIBERAÇÕES
PROTOCOLO
[LIPROJETO DE LEI
[INDICAÇÃO Nº.001/2026
[IPROJ.DEC.LEGIS. [IMOÇÃO
BE REQUERIMENTO
LI EMENDA
[O PROJ.RES.
Âl
PROPONENTE: DR. ANTONIO VIANA -MDB PROFESSOR ALESSANDRO -PSDB MARCELA
QUINONES -PL ELISANGELA CORREA MDB- DR. A CARLA MAYARA PT
Os Vereadores que o presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica a Mesa
Diretora para que depois de ouvido o soberano plenário, que envie expediente ao excelentíssimo
Prefeito Municipal, Nelson Cintra Ribeiro. Com cópia para secretária de Educação senhora Rita de
Cássia Padilha
LIDO
Na Seção de FAOMDL . e Solicitação de visita técnica na
reforma da Escola Rural São
Doris heat. Chip Lourenço.
Ea DA (ud
Senhora Presidente,
Requeiro, nos termos regimentais, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado
expediente ao Prefeito Municipal, com cópia ao Corpo de Bombeiros Militar, à Defesa Civil
Municipal, à Secretaria Municipal de Educação e à Secretaria Municipal de Obras/Engenharia,
solicitando a realização de visita técnica na obra de reforma da Escola Rural São Lourenço, a qual
ainda se encontra em andamento.
A presente solicitação se faz necessária diante de questionamentos e dúvidas manifestadas
por membros da comunidade escolar acerca de aspectos estruturais da edificação, especialmente
em relação ao telhado, pilares e demais elementos estruturais.
O objetivo é que, durante a execução da reforma, sejam tecnicamente avaliadas as
condições da estrutura, possibilitando que eventuais problemas sejam identificados e corrigidos
dentro do próprio cronograma da obra, evitando riscos futuros e retrabalho.
R: DR. COSTA MARQUES; 400, PORTO MURTINHO = MS, 79280-000
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PORTO
MURTINHO
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
“TRABALHO COM RESULTADO."
Requer-se que a vistoria seja realizada de forma conjunta, com a participação:
do Corpo de Bombeiros Militar;
da Defesa Civil Municipal;
de engenheiros e arquitetos da Prefeitura;
e demais órgãos técnicos competentes.
JUSTIFICATIVA
Senhora Presidente,
Nobres Vereadores.
A medida tem caráter preventivo, buscando garantir que, ao término da reforma, a unidade
escolar esteja plenamente segura e adequada para receber alunos, professores e servidores
assegurando tranquilidade às famílias e responsabilidade ao Poder Público.
Plenário, 24 de fevereiro de 2026.
Dr. Antônio Viana E Ai Marcela Quinones
Vereador MDB vereador PSDB vereador PL
Elisangela Correa Carla Mayara
Vereadora MDB Vereadora PT
R. DR. COSTA MARQUES, 400, PORTO MURTINHO - MS, 79280-000
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