materia nº 5/2026

ESB CAMARA MUNICIPAL DE
ESIPORTO
7 MURTINHO
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
“TRABALHO COM RESULTADO.”
PLENÁRIO DAS DELIBERAÇÕES
PROTOCOLO
PROPONENTE: VEREADORA SIRLEY PACHECO
A Vereadora que a presente subscreve, em conformidade com o texto regimental, indica
a Mesa Diretora para que depois de ouvido o soberano plenário, que envie expediente ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Nelson Cintra, solicitando:
[] PROJETO DE LEI [EiNDicAÇÃO
Nº. 002/2026
[] PROJ. DEC.LEGIS. [MOÇÃO
[IREQUERIMENTO [ ]EMENDA
[DPROJ. RES. [JRESOLUÇÃO
e Indicação referente a criação do projeto de lei dispondo
os sobre a autorização para concessão, mediante a convênio
Na Seção de 21/02/2026 para aquisição de sistema de energia solar fotovoltaica
: destinado aos servidores públicos municipais ele,
— mi aposentados e pensionistas vinculados ao Fundo Municipal
SECRETÁRIO (a) de Previdência, mediante desconto consignado em folha de
pagamento.
JUSTIFICATIVA
Senhora Presidente,
Nobres Vereadores.
A instalação em pauta proporcionará aos servidores públicos municipais, condições
facilitadas para aquisição de sistema de energia solar, promovendo economia significativa na
energia elétrica, alede estimular a valorização dos servidores, oferecendo-lhes acesso a uma
tecnologia moderna, com financiamento vantajoso.
A adoção de convênio com empresas especializadas permitirá que os servidores
interessados adquiram energia com sistemas fotovoltaicas com condições diferenciada de
pagamento, utilizando mecanismo de descontos consignado em folha, sem ônus adicionais para
município, além de fomentar o mercado local de energia solar, proporcionando o uso de energia
limpa e renovável com sustentabilidade ambiental, ressalta que a seleção e credenciamento de
empresas serão mediante ao processo de licitação.
e
Sala de Sessões, 24 de fevereiro de 2026.
Ss
Vereadora Presiflente - PP
R. DR. COSTA MARQUÊS, 400, PORTO MURTINHO - MS, 79280-000
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