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Ea] MURTINHO
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
“Trabalho com resultado.”
Oficio nº 445/2026-União Brasil.
Porto Murtinho - MS, 24 de Fevereiro de 2026.
A sua Senhoria o Senhor
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Prefeito Municipal de Porto Murtinho á poem
79.280-000 - Porto Murtinho — MS. f Norma ra ; a
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Assunto: Encaminhamento das proposições (FAZ). &7 Ro nim A
YRTO Mus
Excelentíssimo Prefeito,
Com os cordiais cumprimentos, Considerando pressupostos de ritos
processuais estabelecidos no Regimento Interno deste Poder Legislativo, encaminhamos as
matérias legislativas do vereador Rodrigo Fróes Acosta — União Brasil, aprovadaem Sessão
Ordinária que demanda de posicionamento por partes da administração pública municipal.
Desse modo em resumo encaminhamos as seguintes:
e Indicação nº 001/2026-“Secretário Municipal de
Obras e Habitação e Serviços Públicos”.
e Indicação nº. 002/2026-“Secretário Municipal de
Obras e Habitação e Serviços Públicos”.
e Indicação nº. 003/2026-“Secretária Municipal de
Governo.” e “Secretária Municipal de Saúde.”.
e Indicação nº. 004/2026-“ Secretaria Municipal de
Planejamento e Finanças”
Com as cordiais saudações na oportunidade reiteramos Vossa Excelência e
seus ilustres pares, os protestos de nossa elevada estima e consideração.
sil Y PACHECO
PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO
Rua Dr, Costa Marques, 400 — Centro - Caixa Posta 12 - CEP: 79.280-000 PORTO MURTINHO -MS
Fone: (67) 3287-1277 - E-mail:camara-murtinhoGhotmail.com
Er pa CÂMARA MUNICIPAL DE
== PORTO
=; MURTINHO
.. ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
CAMARA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
“Trabalho com resultado.”
-Gabinete vereador Rodrigo Fróes Acosta-
PLENÁRIO DAS DELIBERAÇÕES
PROTOCOLO
ao eres |] PROJETODE LEI AENDICAÇÃO
APROVADO “VT o .
Em si /o/lgosr LPROJ. DEC. LEGIS. [Moção Nº 001/2026
EA Lace. [REQUERIMENTO[ EMENDA
SECRETAMO (a) L PROJ.RES,
VEREADOR: Rodrigo Fróes “UNIÃO BRASIL
O Vereador que o presente subscreve, em conformidade com texto regimental, solicita
a Mesa Diretora para depois de ouvido o soberano Plenário, envie expediente ao Secretário
Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos e ao Executivo Municipal, solicitando que
seja tomada seguinte providência:
. LIDO Odor * Indico ao Secretario de Obras, Habitação e Serviços Públicos
Na Seção de LLC oie bm para que seja determinada, com máxima urgência a
E realização do serviço de Cascalhamento da Rua Biguá,
esquina com a Escola Escola Iza Maria Gauna.
JUSTIFICATIVA.
Senhores, Vereadores.
Com o início do ano letivo, a via passou a registrar intenso fluxo de ônibus
escolares, carros, motocicletas e bicicletas, por se tratar de acesso direto à referida
unidade escolar.
A atual situação da vida tem dificultado o tráfego e colocado em risco a
segurança de pais, alunos, professores, servidores e demais transeuntes que utilizam
diariamente esse trecho.
Dessa forma, a manutenção solicitada é de extrema necessidade e urgência,
pois proporcionará melhores condições de tráfego, maior segurança e mobilidade para
toda a população.
Por sentir pertinente tal solicitação, peço o apoio de todos os vereadores para
sua aprovação e o pronto atendimento por parte do Secretário Municipal de Obras,
Habitação e Serviços Públicos.
| Sala de Sessões, 24 de fevereiro de 2026.
Rua Dr. Costa Marques, 400 - Centro - Caixa Posta 12 - CEP: 79.280-000 PORTO MURTINHO -MS
Fone: (67) 3287-1277 — E-mail:camara-murtinhoOhotmail.com
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